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Ausentes no Enade podem solicitar dispensa
Dispensa Enade | 09/12/2015 - 09:24
Os estudantes que não compareceram ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 22 de novembro, podem pedir dispensa da avaliação, desde que a justificativa para a ausência esteja de acordo com as regras para a formalização do pedido. É necessário apresentar documentação comprobatória. A Prograd recomenda que os alunos que não realizaram o exame entreguem o formulário (baixe aqui) e os documentos anexados até o próximo dia 22 de dezembro. O Enade é um componente curricular obrigatório para a conclusão do curso, quando o aluno for convocado para a realização do mesmo.
A portaria normativa nº 040/2007 explica em seu artigo 33-G, inciso 4º que o estudante que não tenha participado do Enade por motivos de saúde, mobilidade acadêmica ou outros impedimentos relevantes de caráter pessoal, devida e formalmente justificados perante a instituição, terá no histórico escolar a menção “estudante dispensado de realização do Enade, por razão de ordem pessoal”.
Em caso de deferimento, o coordenador de curso registrará a situação no sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já quem tiver o pedido indeferido pela Instituição, poderá recorrer solicitando a dispensa diretamente ao Inep entre os dias 08 e 22 de fevereiro de 2016. Nesse caso, terá de apresentar requerimento de dispensa, declaração original de aluno regular e habilitado ao exame de 2015, comprovada por assinatura do responsável na instituição, e original ou cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento para a participação. Os dois primeiros documentos estarão disponíveis no portal do Inep.
Vale lembrar ainda que, de acordo com a portaria nº 548/2015, da dispensa do Enade, aqueles que não preencheram o questionário do estudante estão em situação irregular junto ao Enade 2015, mesmo que tenham realizado a prova. O questionário (acesse) estará disponível para preenchimento até 22 de fevereiro de 2016, na página do exame na internet. A portaria 548 traz um anexo com a relação dos casos em que o estudante poderá solicitar a dispensa, confira.
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