O Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é o principal instrumento da política de Segurança Alimentar e Nutricional no país, sendo responsável por orientar os esforços do governo federal em torno da garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável.
Para atingir esse objetivo, o Plano traz mais 200 iniciativas, organizadas em 18 estratégias intersetoriais que visam: incentivar ainda mais a produção e o acesso aos alimentos, alcançando públicos que permanecem em situação de insegurança alimentar grave; garantir acesso permanente a alimentos saudáveis; promover a resiliência dos sistemas alimentares e a segurança alimentar nutricional em um novo regime climático, além de consolidar a governança da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), por meio do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
O professor Leonardo Rauta Martins, da Licenciatura em Educação do Campo (LEC), cedido pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) ao Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), é um dos responsáveis pelo processo de elaboração deste que é o III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (III PlanSan).
A frente da Coordenação Geral de Planos de Combate à Fome, da Secretaria Extraordinária de Combate à Fome do MDS, desde julho de 2024, o professor Leonardo destaca o esforço de articulação envolvido no processo de elaboração do plano e a grande expectativa da sociedade civil organizada em torno do lançamento do III PlanSan.
“Havia muito expectativa em torno dessa terceira edição do PlanSan. Ela deveria ter sido lançada em 2019, mas o processo de desmonte das políticas de segurança alimentar e nutricional por parte do governo anterior impediu isso (a extinção do Consea, a desestruturação da Caisan, entre outros ações). O governo Lula, ao assumir esse III mandato priorizou a realização da VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2023), condição básica para a construção do PlanSan, visto que as propostas da Conferência constituem um dos principais subsídios para a elaboração. Foram meses de reuniões bilateriais e multilateriais com os 24 ministérios que integram à Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan Nacional) e o próprio Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea Nacional) e o resultado é um documento construído a muitas mãos e com um potencial de fazer avançar ainda mais pauta de San no país”, concluiu.
Texto e foto: Divulgação Coordenação Geral de Planos de Combate à Fome do MDS.