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Nota pública – violência no câmpus Seropédica
Nota pública | 04/04/2016 - 17:48 - Atualizado em
Posicionamento da Administração Central sobre violência no câmpus de Seropédica
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) está localizada no município de Seropédica, na Baixada Fluminense, tem 18 mil alunos, sendo 15 mil presenciais divididos em três câmpus – Três Rios, Nova Iguaçu e Seropédica – e 3 mil no regime de ensino à distância. Tem 106 anos, 57 cursos de graduação, 25 programas de mestrado acadêmico, sete de mestrado profissional e 15 de doutorado. Tem o segundo maior câmpus do Brasil, com cerca de 3 mil hectares. O maior pertence à Universidade Federal do Amazonas, que conta com a Amazônia e reservas florestais como câmpus.
A UFRRJ reconhece que existem problemas de segurança no câmpus Seropédica. A Administração Central sabe da importância de resolver estes problemas e pede o apoio de toda a comunidade acadêmica para ajudarmos uns aos outros.
Em virtude da denúncia de violência contra mulheres dentro do câmpus-sede e na cidade de Seropédica, a Administração Central vem a público expor os seguintes posicionamentos:
- Os membros da Administração Central da UFRRJ repudiam qualquer ato de violência ou preconceito contra integrantes ou não integrantes da comunidade universitária nos espaços institucionais.
- A violência sexual é um crime e, como tal, não pode ser tolerada em quaisquer espaços sociais e institucionais, devendo ser apurada com todo o rigor necessário, no âmbito das esferas policiais e administrativas.
- O aumento da ocorrência de casos de violência contra a mulher no interior das universidades brasileiras é uma dura realidade que precisa ser enfrentada pelo conjunto das instituições e pela UFRRJ. O ponto de partida passa, primeiramente, pelo reconhecimento do problema e, posteriormente, pela discussão e proposição de políticas institucionais para a sua solução.
- Os membros da Administração Central da UFRRJ consideram legítimas todas as manifestações de indignação da comunidade universitária, em especial a estudantil, sobre quaisquer atos de violência contra a mulher em seus câmpus e se colocam à disposição para o diálogo em busca de soluções conjuntas.
- Devemos considerar as dificuldades e as limitações da nossa realidade institucional e a apreciação das propostas discutidas no Fórum para a Construção de Políticas Institucionais de Acolhimento às Vítimas de Violência Contra a Mulher, realizado entre 7 e 9 de dezembro de 2015, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Rural (Sintur-RJ), Diretório Central de Estudantes (DCE) e Coletivo de Autodefesa das Mulheres.
- A Administração Central vai instaurar comissões de sindicância e de processos administrativos disciplinares para a apuração imediata das ocorrências que forem encaminhadas oficialmente ao seu conhecimento, nos termos definidos pelos Artigos nº 143 e 144 da Lei nº 8.112/90.
Sobre as providências tomadas pela Administração Central em relação ao caso de violência sexual ocorrido em março, informamos:
- Assim que o Gabinete da Reitoria tomou conhecimento sobre a ocorrência do fato, o professor Eduardo Mendes Callado, vice-reitor da UFRRJ, prestou todo o apoio necessário à vítima, tendo acompanhado a mesma até a 48ª DP (Seropédica), onde foi feito o Registro de Ocorrência. Ele também a acompanhou ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de exame de corpo de delito.
- O Gabinete da Reitoria, de posse do Registro de Ocorrência, formou um processo e o encaminhou à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes), solicitando a sua imediata apuração.
- Na sequência, o professor César Augusto Da Ros, pró-reitor de Assuntos Estudantis, determinou a abertura de um Processo Administrativo e Disciplinar, designando uma comissão de servidores por meio da Portaria nº 005, de 14 de março de 2016, os quais estão incumbidos da apuração dos fatos.
- Ao término dos trabalhos desta comissão, a Proaes adotará todas as providências previstas no Regimento Geral e no Código Disciplinar desta Universidade, com a aplicação integral das sanções recomendadas.
A Administração Central se mostra solidária às vítimas e registra um pedido de desculpas em relação a outro caso de violência, ocorrido em 2015, ao inadequado acompanhamento do mesmo.
Reiteramos o nosso repúdio contra quaisquer atos de violência cometidos em nossa instituição, especialmente às mulheres, por entendermos que este tipo de conduta não reflete o compromisso institucional assumido pela UFRRJ com a formação de profissionais-cidadãos, com autonomia para o aprendizado contínuo, socialmente referenciado para o mundo do trabalho e capazes de atuar na construção da justiça social e da democracia.
Administração Central da UFRRJ, 4 de abril de 2016.
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