A renovação dos contratos de terceirização e as dificuldades na sua implantação

No primeiro semestre de 2015, a UFRRJ teve de planejar e licitar novos contratos de serviços administrativos e operacionais, em substituição a seis contratos, envolvendo 430 cargos terceirizados, no câmpus Seropédica. Ações que representaram um enorme esforço dos departamentos da Pró-reitoria de Assuntos Financeiros.

No período do planejamento dos novos contratos (dezembro 2014 a abril de 2015), os dirigentes de pró-reitorias, setores e institutos foram consultados sobre as suas demandas qualitativas e quantitativas. Foram realizadas várias reuniões para discutir perfis dos cargos, quantitativos e apresentadas as limitações orçamentárias. O problema da sustentabilidade orçamentária foi colocado e debatido.

Em março de 2015, a projeção de crescimento dos contratos apontava para comprometimento de cerca de 61% do orçamento discricionário do custeio 2015 com o pagamento das terceirizações.

As licitações realizadas ao longo dos meses de julho a setembro resultaram numa economia de R$ 2.631.040,04 para a Universidade, em relação aos preços estimados conforme as instruções normativas e as pesquisas de mercado. As informações sobre os pregões de terceirização mencionados podem ser consultadas na Tabela 1.

Contingenciamento e implantação

Com o acirramento da crise orçamentária e financeira, a Administração Central, os diretores de Institutos e de câmpus deliberaram pela realização de estudos com o objetivo de reduzir os gastos com o custeio. Para esta finalidade, foi constituída uma comissão, presidida pelo sr. vice-reitor, representantes da Propladi, Proaf, Diretores de Instituto e de câmpus. Devido ao destacado peso da terceirização sobre os gastos de custeio, deliberou-se pela redução de 30% no valor dos contratos novos do câmpus Seropédica, em fase de implantação.

Os setores foram solicitados, pela Reitoria, a apresentar propostas de reduções nas contratações de trabalhadores terceirizados planejadas nas licitações. Este processo de consulta foi mais demorado que o previsto devido às dificuldades dos setores realizarem as reduções solicitadas. A conclusão deste estudo foi finalizada muito próximo do momento de implantação dos novos contratos administrativos, iniciados no dia 03/11 passado, o que dificultou a operacionalização das novas contrações.

A redução global obtida não alcançou a meta estabelecida, mas foi a possível no momento. Outras iniciativas quanto à distribuição da força de trabalho na Universidade serão necessárias para que a terceirização venha a ter um dimensionamento menor, sem impactar negativamente as atividades institucionais. Considerando todos os oito contratos novos (Tabela 1), a redução foi de 10,38%, o que representa uma economia mensal e anual de R$ 147.196,06 e R$ 1.766.352,72, respectivamente.

Houve a redução de 36 cargos em comparação com planejado na licitação. Ao mesmo tempo, as mudanças produzidas pelo contingenciamento dos contratos afetaram o quantitativo de cargos, com extinção, redução de alguns e aumento de outros. Tais modificações só poderão ser juridicamente consolidadas após a celebração de termos aditivos aos contratos já firmados com as empresas.

O termo aditivo é um instrumento utilizado para formalizar a alteração de alguma cláusula do contrato entre a administração pública e o contratado.

O curto espaço de tempo disponível para transição de contratos, associado a um erro operacional e de comunicação geraram algumas situações lamentáveis, pelas quais apresentamos as nossas desculpas. Neste sentido, a Proaf enfatiza que a complementação do quantitativo dos cargos planejados para os setores, após o contingenciamento financeiro, será alcançado após a assinatura dos termos aditivos aos contratos, nos próximos vinte dias.

Professora Nidia Majerowicz

Pró-reitora de Assuntos Financeiros

Tabela 1. Pregões para contratação de empresas especializadas em serviços administrativos e operacionais realizados no 1^o semestre de 2015, Campus Seropédica. Valores estimados (pesquisa de preços), valores negociados na licitação, diferença entre valores estimados e negociados, valores anual e mensal.

Postado em 09/11/2015 - 09:28 - Atualizado em 20/04/2016 - 13:16

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