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Pró-Reitoria de Graduação

Deliberações CEPE

[toggle title=”CEPE Acadêmico“]

2023
• Calendário de Colação de Grau Extraordinário para o Segundo Semestre Letivo de 2022 – Deliberação CEPE 07/2023. • Regulamento da Graduação – Deliberação CEPE 117/2023.

2023

• Calendário de Colação de Grau Extraordinário para o Segundo Semestre Letivo de 2022 – Deliberação CEPE 07/2023.

• Regulamento da Graduação – Deliberação CEPE 117/2023.

2022
• Regulamentação da inserção curricular das atividades de extensão nos cursos de Graduação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro(UFRRJ) – Deliberação CEPE 26/2022. • Aditamento ao Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ para o período letivo de 2021.2 (Edital PROGRAD Nº 12/2021) – Deliberação CEPE 28/2022. • Aprovação da criação do Curso de Licenciatura em Educação Especial, na modalidade EAD – Deliberação CEPE 92/2022. • Aprovação da revisão do Calendário Acadêmico referente ao período letivo 2022.1 para os Municípios de Nova Iguaçu, Seropédica e Três Rios – Deliberação CEPE 188/2022. • Das alterações e liberações definidas em ata que contemplam respectivamente considerações sobre a deliberação nº 24/CEPE/2018 e o Comitê de Ética em Pesquisa com Humanos – Deliberação CEPE 200/2022. • Alteração do Calendário de Matrículas para o Primeiro Período Letivo de 2022 – Deliberação CEPE 246/2022. • Homologação da indicação para a coordenação institucional do Programa de Iniciação à Docência, bem como a coordenação institucional do Programa de Residência Pedagógica – Deliberação CEPE 247/2022. • Programa Rural nas Escolas – licenciaturas da UFRRJ no apoio pedagógico aos discentes da Educação Básica – Deliberação CEPE 351/2022. • Relatório Institucional do Programa de Educação Tutorial 2021 – Deliberação CEPE 352/2022. • Alteração do Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos – Deliberação CEPE 353 /2022. • Aprovação do Programa Rural nas Escolas . Caravanas do Conhecimento nas Escolas de Educação Básica – Deliberação 370/2022. • Curricularização da Extensão – Deliberação CEPE 371/2022. • Aprovar a proposta de criação do Programa de Residência de Iniciação Profissional em Ciências da Terra – Deliberação CEPE 551/2022. • Criação de novos polos e oferta de vagas para os discentes do curso de Administração na modalidade Ensino a Distância/CEDERJ-UFRRJ – Deliberação CEPE 552/2022. • Criação do Programa de Residência em Iniciação Profissional em Zootecnia – Deliberação CEPE 655/2022. • Alteração do calendário de matrículas para 2023.1 e a invalidação da Delib. nº657/2022 SAOC. – Deliberação 749/2022.

2022

• Regulamentação da inserção curricular das atividades de extensão nos cursos de Graduação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro(UFRRJ) – Deliberação CEPE 26/2022.

• Aditamento ao Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ para o período letivo de 2021.2 (Edital PROGRAD Nº 12/2021) – Deliberação CEPE 28/2022.

• Aprovação da criação do Curso de Licenciatura em Educação Especial, na modalidade EAD – Deliberação CEPE 92/2022.

• Aprovação da revisão do Calendário Acadêmico referente ao período letivo 2022.1 para os Municípios de Nova Iguaçu, Seropédica e Três Rios – Deliberação CEPE 188/2022.

• Das alterações e liberações definidas em ata que contemplam respectivamente considerações sobre a deliberação nº 24/CEPE/2018 e o Comitê de Ética em Pesquisa com Humanos – Deliberação CEPE 200/2022.

• Alteração do Calendário de Matrículas para o Primeiro Período Letivo de 2022 – Deliberação CEPE 246/2022.

• Homologação da indicação para a coordenação institucional do Programa de Iniciação à Docência, bem como a coordenação institucional do Programa de Residência Pedagógica – Deliberação CEPE 247/2022.

• Programa Rural nas Escolas – licenciaturas da UFRRJ no apoio pedagógico aos discentes da Educação Básica – Deliberação CEPE 351/2022.

• Relatório Institucional do Programa de Educação Tutorial 2021 – Deliberação CEPE 352/2022.

• Alteração do Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos – Deliberação CEPE 353 /2022.

• Aprovação do Programa Rural nas Escolas . Caravanas do Conhecimento nas Escolas de Educação Básica – Deliberação 370/2022.

• Curricularização da Extensão – Deliberação CEPE 371/2022.

• Aprovar a proposta de criação do Programa de Residência de Iniciação Profissional em Ciências da Terra – Deliberação CEPE 551/2022.

• Criação de novos polos e oferta de vagas para os discentes do curso de Administração na modalidade Ensino a Distância/CEDERJ-UFRRJ – Deliberação CEPE 552/2022.

• Criação do Programa de Residência em Iniciação Profissional em Zootecnia – Deliberação CEPE 655/2022.

• Alteração do calendário de matrículas para 2023.1 e a invalidação da Delib. nº657/2022 SAOC. – Deliberação 749/2022.

2021
• Homologação do aditamento do edital nº 39/2019 de acesso aos cursos de graduação da UFRRJ de 2020.1, referente à análise socioeconômica de candidatos e ao procedimento complementar de verificação da autodeclaração dos candidatos às vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas por videoconferência – Deliberação CEPE 029/2021. • Homologação que aprova o Calendário de Matrículas para o segundo período letivo de 2020(2020.2) – Deliberação CEPE 189/2020. • Aditamento do Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ para o período letivo de 2020.2 – Deliberação CEPE 190/2020. • Deliberação das normativas para o período letivo de 2020.2, ofertado em caráter remoto, devido à suspensão das atividades letivas presenciais em decorrência da pandemia de COVID-19, a ser apreciada no Conselho Universitário – Deliberação CEPE 195/2020. • Regulamentação do exercício do direito fundamental à consciência no âmbito do ensino nos cursos de graduação da UFRRJ – Deliberação CEPE 266/2021. • Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ, para o primeiro período letivo de 2021 – Deliberação CEPE 269/2021. • Regulamentação das Ações Afirmativas no âmbito da Pós-graduação Stricto Sensu da UFRRJ – Deliberação CEPE 270/2021. • Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ para o segundo período letivo de 2021 – Deliberação CEPE 272/2021. • Normativas para o primeiro período letivo de 2021, ofertado em caráter majoritariamente remoto, devido à suspensão das atividades letivas presenciais em decorrência da pandemia de COVID-19, a ser apreciada no Conselho Universitário – Deliberação CEPE 320/2021. •Quadro de vagas do Vestibular CEDERJ 2020.2 – Deliberação CEPE 348/2021. • Estabelecimento de regras relacionadas aos concursos públicos para provimento efetivo de vagas nos cargos da Carreira do Magistério Superior, bem como nos cargos da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico(durante a pandemia de covid-19) – Deliberação CEPE 349/2021. • Regimento Interno do Programa de Educação Tutorial da UFRRJ (PET-UFRRJ) – Deliberação CEPE 380/2021. • Relatório Institucional Consolidado dos Grupos PET da UFRRJ – Deliberação CEPE 381/2021. • Retificação dos anexos da Deliberação nº 370/2021-CEPE, de 23 de outubro de 2021(calendários acadêmicos dos períodos letivos de 2021.2 e os 2022) – Deliberação CEPE 384/2021. • Plano Institucional de Internacionalização da UFRRJ, referente ao período 2021 a 2025 – Deliberação CEPE 401/2021. • Normativas para o segundo período letivo de 2021(ofertado no formato presencial) com complementação de carga horária através de atividades assíncronas – Deliberação CEPE 472/2021.

2021

• Homologação do aditamento do edital nº 39/2019 de acesso aos cursos de graduação da UFRRJ de 2020.1, referente à análise socioeconômica de candidatos e ao procedimento complementar de verificação da autodeclaração dos candidatos às vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas por videoconferência – Deliberação CEPE 029/2021.

• Homologação que aprova o Calendário de Matrículas para o segundo período letivo de 2020(2020.2) – Deliberação CEPE 189/2020.

• Aditamento do Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ para o período letivo de 2020.2 – Deliberação CEPE 190/2020.

• Deliberação das normativas para o período letivo de 2020.2, ofertado em caráter remoto, devido à suspensão das atividades letivas presenciais em decorrência da pandemia de COVID-19, a ser apreciada no Conselho Universitário – Deliberação CEPE 195/2020.

• Regulamentação do exercício do direito fundamental à consciência no âmbito do ensino nos cursos de graduação da UFRRJ – Deliberação CEPE 266/2021.

• Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ, para o primeiro período letivo de 2021 – Deliberação CEPE 269/2021.

• Regulamentação das Ações Afirmativas no âmbito da Pós-graduação Stricto Sensu da UFRRJ – Deliberação CEPE 270/2021.

• Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ para o segundo período letivo de 2021 – Deliberação CEPE 272/2021.

• Normativas para o primeiro período letivo de 2021, ofertado em caráter majoritariamente remoto, devido à suspensão das atividades letivas presenciais em decorrência da pandemia de COVID-19, a ser apreciada no Conselho Universitário – Deliberação CEPE 320/2021.

•Quadro de vagas do Vestibular CEDERJ 2020.2 – Deliberação CEPE 348/2021.

• Estabelecimento de regras relacionadas aos concursos públicos para provimento efetivo de vagas nos cargos da Carreira do Magistério Superior, bem como nos cargos da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico(durante a pandemia de covid-19) – Deliberação CEPE 349/2021.

• Regimento Interno do Programa de Educação Tutorial da UFRRJ (PET-UFRRJ) – Deliberação CEPE 380/2021.

• Relatório Institucional Consolidado dos Grupos PET da UFRRJ – Deliberação CEPE 381/2021.

• Retificação dos anexos da Deliberação nº 370/2021-CEPE, de 23 de outubro de 2021(calendários acadêmicos dos períodos letivos de 2021.2 e os 2022) – Deliberação CEPE 384/2021.

• Plano Institucional de Internacionalização da UFRRJ, referente ao período 2021 a 2025 – Deliberação CEPE 401/2021.

• Normativas para o segundo período letivo de 2021(ofertado no formato presencial) com complementação de carga horária através de atividades assíncronas – Deliberação CEPE 472/2021.

2020
• Normas para Revalidação de Diplomas Estrangeiros em Nível de Graduação – Deliberação CEPE 05/2020 • Alteração do Calendário Acadêmico em decorrências das chuvas de 02 a 06 de março – Deliberação CEPE 19/2020 • Relatório Institucional Consolidado 2019 do Programa de Educação Tutorial – PET – Deliberação 40/2020• Parecer favorável à proposta dos Estudos Continuados Emergenciais – Deliberação CEPE – 89/2020.• Homologação do ato ad referendum que aprovou o calendário de matrículas para o período 2020.5 – Deliberação CEPE 110 /2020.• Homologação do ato ad referendum que aprovou a Colação de Grau em caráter remoto – Deliberação CEPE 111/2020.• Aprovar a oferta de vagas ociosas em novo vestibular para ingresso em 2021/1 – Deliberação CEPE 112/2020.• Aprovar o quadro de vagas para oferta de vagas ociosas em um novo vestibular para ingresso em 2021/2 – Deliberação CEPE 119/2020.• Instituir normas sobre direitos autorais, conexos e afins durante os Estudos Continuados Emergenciais (ECEs) – Deliberação CEPE 133/2020.• Acordo de Cooperação Técnica a ser Celebrado com a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro – Deliberação CEPE 257/2020. • Parecer favorável à proposta de deliberação que dispõe sobre as normativas para o primeiro período letivo de 2020 – Deliberação CEPE 288/2020.

2020

• Parecer favorável à proposta de deliberação que dispõe sobre as normativas para o primeiro período letivo de 2020 – Deliberação CEPE 288/2020.

2019
• Formação de professores da educação básica – Deliberação CEPE 140/2019 • Instituir o programa internacional de dupla diplomação – Deliberação CEPE 132/2019 • Critérios para a flexibilização das normas para a matrícula em disciplinas ou atividades acadêmicas – Deliberação CEPE 59/2019 • Critérios para as disciplinas livre escolha – Deliberação CEPE 60/2019 • Alteração do artigo 14 da deliberação nº 128 (Rendimento Escolar Final) – Deliberação CEPE 61/2019 • Alteração do artigo 136 da deliberação nº 30 (Rendimento Escolar) – Deliberação CEPE 62/2019

2019

• Formação de professores da educação básica – Deliberação CEPE 140/2019
• Instituir o programa internacional de dupla diplomação – Deliberação CEPE 132/2019
• Critérios para a flexibilização das normas para a matrícula em disciplinas ou atividades acadêmicas – Deliberação CEPE 59/2019
• Critérios para as disciplinas livre escolha – Deliberação CEPE 60/2019
• Alteração do artigo 14 da deliberação nº 128 (Rendimento Escolar Final) – Deliberação CEPE 61/2019
• Alteração do artigo 136 da deliberação nº 30 (Rendimento Escolar) – Deliberação CEPE 62/2019

2018
• Atividade Complementar – Deliberação CEPE 29/2018 • Temporalidade de guarda de documentos – Deliberação CEPE 26/2018

2017
• Norma de matrícula – Sistema de Recuperação de Disciplinas – Deliberação CEPE 107/2017

2016
• Adequar e atualizar as normas gerais que regulamentam o estágio curricular supervisionado obrigatório – Deliberação CEPE 148/2016 • Criação do programa de tutoria – Deliberação CEPE 87/2016 • Atividade complementar – Deliberação CEPE 61/2016

2013
• Criação de normas de disciplinas para os cursos – Deliberação CEPE 63/2013

2011
• Estágio Curricular Supervisionado – Deliberação CEPE 21/2011 • Vivência Acadêmica – Deliberação CEPE 23/2011

2010
• Flexibilização das normas regimentais para a matrícula – Deliberação CEPE 77/2010 • Ocupação de vagas geradas por evasão – Deliberação CEPE 06/2010

2009
• Estágios da UFRRJ – Deliberação CEPE 124/2009 • Língua Brasileira de Sinais – Deliberação CEPE 011/2009 • Minuta de Ocupação de Vagas Remanescentes na UFRRJ

2008
• Mudança no Critério Expressão do Aproveitamento Acadêmico dos Estudantes UFRRJ • Regulamentação de Matrícula em Disciplinas – Deliberação CEPE 136/2008 • Política Institucional de Formação de Professores da UFRRJ – Deliberação 138/2008

2007
• Atividades Complementares – Deliberação CEPE 78/2007

2005
• (Decreto 5626 – Libras) • Matrícula em Disciplinas de Livre Escolha

2000
• Aproveitamento de Estudo – Deliberação CEPE 107/2000

1982
• Verificação de Rendimento Escolar – Deliberação CEPE 128/1982 (Alterada)

[/toggle] [toggle title=”Deliberações CEPE Calendários“]

Calendários Acadêmico e de Matrícula.

• Calendário de Colação de Grau Extraordinário para o Segundo Semestre Letivo de 2022 – Deliberação CEPE 07/2023.

• Calendário de Matrículas 2022.1 – Deliberação CEPE 152/2022.

• Calendário de Colação de Grau dos cursos de graduação integralizados até o segundo período de 2021 – Deliberação CEPE 153/2022.

• Calendário de Matrícula de 2022.2 – Deliberação CEPE 354/ 2022.

• Calendário de Colação de Grau Acadêmico, Individual e Coletivo, dos Cursos de Graduação da UFRRJ(integralizados até o segundo semestre letivo de 2022) – Deliberação CEPE 604/2022.

• Calendário de Matrículas para o período letivo do primeiro semestre de 2023 – Deliberação CEPE 657/2022.

• Homologação que aprova o Calendário de Matrículas para o segundo período letivo de 2020(2020.2) – Deliberação CEPE 189/2020.

• Calendário para as Sessões Solenes de Colação de Grau dos Cursos de Graduação integralizados até 2020.1 – Deliberação CEPE 228/2021.

• Calendário de Matrículas para os cursos de graduação (2021.1) – Deliberação CEPE 268 / 2021.

• Calendários Acadêmicos para os períodos letivos 2021.2, 2022.1 e 2022.2 para os Municípios de Nova Iguaçu, Seropédica e Três Rios, conforme descrito nos anexos desta Deliberação CEPE 370/2021.

• Calendário Acadêmico de 2021 para os câmpus de Nova Iguaçu, Seropédica e Três Rios – Deliberação CEPE 211/2020.
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2023
• Processo Seletivo para acesso ao Curso de Licenciatura em Educação do Campo 2023.1 – Deliberação CEPE 08/2023. • Processo Seletivo para acesso ao Curso de Graduação em Belas Artes 2023.1 – Deliberação CEPE 09/2023. • Edital de Ocupação de Vagas Residuais em Cursos de Graduação da UFRRJ para o período letivo de 2023.I – Deliberação CEPE 21/2023. • Edital de Acesso aos Cursos de Graduação para o 1º período letivo de 2023, através do SISU/MEC – Deliberação CEPE 28/2023.

2023

• Processo Seletivo para acesso ao Curso de Licenciatura em Educação do Campo 2023.1 – Deliberação CEPE 08/2023.

• Processo Seletivo para acesso ao Curso de Graduação em Belas Artes 2023.1 – Deliberação CEPE 09/2023.

• Edital de Ocupação de Vagas Residuais em Cursos de Graduação da UFRRJ para o período letivo de 2023.I – Deliberação CEPE 21/2023.

• Edital de Acesso aos Cursos de Graduação para o 1º período letivo de 2023, através do SISU/MEC – Deliberação CEPE 28/2023.

2022
• Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ, referente ao primeiro período letivo de 2022, através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2022) – Deliberação CEPE 27/2022. • Aditamento ao Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ para o período letivo de 2021.2 (Edital PROGRAD Nº 12/2021) – Deliberação CEPE 28/2022. • Homologação da aprovação do Edital do Processo Seletivo para acesso ao curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFRRJ (2022.1) – Deliberação CEPE 190/2022. • Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ para o Segundo Período Letivo de 2022 – Deliberação CEPE 245/2022. • Edital de Acesso nº 22/2022/PROGRAD ao Curso de Graduação em Licenciatura em Belas Artes 2022.2 – Deliberação 412/2022. • Edital de Acesso nº 23/2022/PROGRAD de Acesso ao Curso de Graduação em Licenciatura em Educação do Campo em 2022.2 – Deliberação 413/2022. • Ocupação de Vagas Residuais em Cursos de Graduação – Deliberação CEPE 659/2022.

2022

• Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ, referente ao primeiro período letivo de 2022, através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2022) – Deliberação CEPE 27/2022.

• Aditamento ao Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ para o período letivo de 2021.2 (Edital PROGRAD Nº 12/2021) – Deliberação CEPE 28/2022.

• Homologação da aprovação do Edital do Processo Seletivo para acesso ao curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFRRJ (2022.1) – Deliberação CEPE 190/2022.

• Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ para o Segundo Período Letivo de 2022 – Deliberação CEPE 245/2022.

• Edital de Acesso nº 22/2022/PROGRAD ao Curso de Graduação em Licenciatura em Belas Artes 2022.2 – Deliberação 412/2022.

• Edital de Acesso nº 23/2022/PROGRAD de Acesso ao Curso de Graduação em Licenciatura em Educação do Campo em 2022.2 – Deliberação 413/2022.

• Ocupação de Vagas Residuais em Cursos de Graduação – Deliberação CEPE 659/2022.

2021
• Homologação do aditamento do edital nº 39/2019 de acesso aos cursos de graduação da UFRRJ de 2020.1, referente à análise socioeconômica de candidatos e ao procedimento complementar de verificação da autodeclaração dos candidatos às vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas por videoconferência – Deliberação CEPE 029/2021. • Aditamento do Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ para o período letivo de 2020.2 – Deliberação CEPE 190/2020. • Deliberação das normativas para o período letivo de 2020.2, ofertado em caráter remoto, devido à suspensão das atividades letivas presenciais em decorrência da pandemia de COVID-19, a ser apreciada no Conselho Universitário – Deliberação CEPE 195/2020. • Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ, para o primeiro período letivo de 2021 – Deliberação CEPE 269/2021. • Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ para o segundo período letivo de 2021 – Deliberação CEPE 272/2021. • Normativas para o primeiro período letivo de 2021, ofertado em caráter majoritariamente remoto, devido à suspensão das atividades letivas presenciais em decorrência da pandemia de COVID-19, a ser apreciada no Conselho Universitário – Deliberação CEPE 320/2021. •Quadro de vagas do Vestibular CEDERJ 2020.2 – Deliberação CEPE 348/2021. • Estabelecimento de regras relacionadas aos concursos públicos para provimento efetivo de vagas nos cargos da Carreira do Magistério Superior, bem como nos cargos da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico(durante a pandemia de covid-19) – Deliberação CEPE 349/2021.

2021

• Aditamento do Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ para o período letivo de 2020.2 – Deliberação CEPE 190/2020.

• Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ, para o primeiro período letivo de 2021 – Deliberação CEPE 269/2021.

• Edital de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ para o segundo período letivo de 2021 – Deliberação CEPE 272/2021.

•Quadro de vagas do Vestibular CEDERJ 2020.2 – Deliberação CEPE 348/2021.

2020
• Edital de Acesso aos Cursos de Graduação para o segundo período de 2020 – Deliberação 83/2020 • Parecer favorável à proposta dos Estudos Continuados Emergenciais – Deliberação CEPE – 89/2020. • Aprovar a oferta de vagas ociosas em novo vestibular para ingresso em 2021/1 – Deliberação CEPE 112/2020. • Aprovar o quadro de vagas para oferta de vagas ociosas em um novo vestibular para ingresso em 2021/2 – Deliberação CEPE 119/2020. • Instituir normas sobre direitos autorais, conexos e afins durante os Estudos Continuados Emergenciais (ECEs) – Deliberação CEPE 133/2020. • Edital Extraordinário Emergencial nº 01/2020/PROGRAD, que trata de Matrícula nos Cursos de Graduação da UFRRJ durante o período da Pandemia de Covid-19 – Deliberação CEPE 84/2020.

2020

• Edital de Acesso aos Cursos de Graduação para o segundo período de 2020 – Deliberação 83/2020

• Parecer favorável à proposta dos Estudos Continuados Emergenciais – Deliberação CEPE – 89/2020.

• Aprovar a oferta de vagas ociosas em novo vestibular para ingresso em 2021/1 – Deliberação CEPE 112/2020.

• Aprovar o quadro de vagas para oferta de vagas ociosas em um novo vestibular para ingresso em 2021/2 – Deliberação CEPE 119/2020.

• Instituir normas sobre direitos autorais, conexos e afins durante os Estudos Continuados Emergenciais (ECEs) – Deliberação CEPE 133/2020.

• Edital Extraordinário Emergencial nº 01/2020/PROGRAD, que trata de Matrícula nos Cursos de Graduação da UFRRJ durante o período da Pandemia de Covid-19 – Deliberação CEPE 84/2020.

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