Novos cortes afetam ainda mais o orçamento da UFRRJ

Ao longo dos anos de 2017 e 2018, a UFRRJ realizou um esforço extraordinário para organizar seus setores com uma redução de cerca de nove milhões de reais em seu custeio. Como os sinais já estavam no horizonte, o objetivo era nos preparar para a situação em que vivemos, e deslocar recursos para dois vetores fundamentais: a garantia do ensino público e gratuito, e o fortalecimento das ações ligadas à formação e capacitação de estudantes e servidores.

Iniciamos o ano de 2019 com um contingenciamento de 27% nas despesas ordinárias vinculadas ao pagamento de energia elétrica, água, trabalhadores terceirizados, bolsistas, manutenção dos prédios, entre outras. No orçamento de investimento (obras e equipamentos), tivemos um corte de 50%; enquanto os recursos para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) experimentaram reduções de 42%, comprometendo editais e bolsas de apoio do CNPq, Capes e Finep, o que causou grande impacto em todas as áreas de pesquisa. Tais ações, por si só, seriam suficientes para inviabilizar o desenvolvimento científico e tecnológico, além de prejudicar ações de ampliação, manutenção e reformas prediais.

Além disso, no dia 2 de maio, fomos impactados com um bloqueio suplementar de 30% (cerca de R$ 20 milhões) de nosso orçamento global. Esta determinação afetou, por redução do limite de empenho (autorização para gasto), o Programa Nacional de Apoio Estudantil (PNAES), fundamental para Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) com o perfil da UFRRJ, fortemente dependentes das bolsas de inclusão, restaurante universitário e alojamentos.

Missões de trabalho e estudo, manutenção predial, transporte, telefonia, aquisição de equipamentos, ampliação do número de bolsas, material de expediente, impressoras, eventos, diárias e passagens, entre outras demandas, serão fortemente impactados. Comprometemo-nos em manter as ações ligadas ao PNAES, como o apoio aos restaurantes e manutenção das bolsas e auxílios, bem como demandas associadas à docência e formação de nossos estudantes e servidores. Apesar de nos últimos dois anos passarmos os recursos do PNAES de nove para 11 milhões anuais, a manutenção dependerá de remanejamentos de outras rubricas.

A universidade pública sofre ataques severos. Está em risco sua autonomia, viabilidade orçamentária e a condição de espaço de construção de conhecimento crítico, tecnologias e recursos humanos, imbuídos de valores vinculados às liberdades, tolerância, democracia, da justiça social e ao respeito à diversidade cultural fundamentais na formação de nosso país.

Portanto, é importante que a comunidade universitária unifique suas ações em defesa da universidade pública, patrimônio do povo brasileiro.

Seropédica, 3 de maio de 2019.

Administração Central 

Postado em 03/05/2019 - 12:21 -

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