RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2005
Parecer CNE/CES nº 23, de 3 de fevereiro de 2005
Resolução CNE/CES nº 5, de 14 de outubro de 2021
Parecer CNE/CES nº 438/2020, aprovado em 10 de julho de 2020
Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006
Parecer CNE/CES nº 306, de 7 de outubro de 2004
Resolução CNE/CES nº 1, de 26 de março de 2021
Parecer CNE/CES nº 948/2019, de 9 de outubro de 2019
Resolução CNE_CES nº Nº 1, de 16 de janeiro de 2009
Parecer CNE_CES nº 280_2007_ 6 de dezembro de 2007
Resolução CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016
Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012
Resolução CNE_CES nº 7_ 11 de março de 2002
Parecer CNE_CES nº 1.301, de 6 de novembro de 2001_cbiologicas
Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004
Parecer CNE_CES nº 269_16 de setembro de 2004
Resolução CNE/CES nº 4, de 13 de julho de 2007
Parecer CNE/CES nº 95/2007, de 29 de março de 2007
Resolução CNE/CES nº 17, de 13 de março de 2002
Parecer CNE/CES nº 224, de 4 de agosto de 2004
Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de abril de 2021
Parecer CNE/CES nº 757/2020, de 10 de dezembro de 2020
Parecer CNE/CES nº 507, de 6 de dezembro de 2011
Parecer CNE/CES nº 162, de agosto de 2010
Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018
Parecer CNE/CES nº 584/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018
Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019 e Resolução CNE/CES nº 1, de 26 de março de 2021
Parecer CNE/CES nº 227/2019, de em 14 de março de 2019;
Resolução CNE/CES nº 2, de 2 de fevereiro de 2006
Parecer CNE/CES nº 307, de 7 de outubro de 2004
Parecer CNE/CES nº 307, de 7 de outubro de 2004
Parecer CNE/CES nº 308, de 7 de outubro de 2004
Resolução CNE/CES nº 6, de 19 de outubro de 2017
Parecer CNE/CES nº 248, de 7 junho de 2017
Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de março de 2002
Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
Resolução CNE/CES nº 9, de 11 de março de 2002
Parecer CNE/CES nº 220, de 10 de maio de 2012
Resolução CNE/CES nº 14, de 13 de março de 2002
Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de janeiro de 2015
Parecer CNE/CES nº 413/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015
Resolução CNE/CES nº 13, de 13 de março de 2002
Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de setembro de 2013
Parecer CNE/CES nº 39, de 20 de fevereiro de 2013
Resolução CNE/CES nº 18, de 13 de março de 2002
Parecer CNE/CES nº 83, de 29 de março de 2007
Resolução CNE CP n2, de 1 de julho de 2015 - licenciaturas
Resolução CNE/CP nº 1, de 2 de julho de 2019
Resolução CNE/CES nº 1, de 18 de fevereiro de 2003
Parecer CNE/CES nº 105, de 13 de março de 2002
Resolução CNE/CES nº 3, de 15 de agosto de 2019
Parecer CNE/CES nº 70/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 e
Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006
Parecer CNE/CP nº 9, de 2 de junho de 2009
Resolução CNE/CES nº 5, de 15 de março de 2011
Parecer CNE/CES nº 179/2022
Resolução CNE/CES Nº 8, de 11 de março de 2002
Parecer CNE/CES n.º 1.303, de 6 de novembro de 2001
Resolução CNE/CES nº 4, de 4 de outubro de 2017
Parecer CNE/CES nº 243/2017, aprovado em 6 de junho de 2017
Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de março de 2002
Parecer CNE/CES n.º 1.363, de 12 de dezembro de 2001
Resolução CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016
Parecer CNE/CES nº 136, de 8 de março de 2012
Resolução CNE/CES nº 13, de 24 de novembro de 2006
Parecer CNE/CES n.º 288, de 6 de novembro de 2003
Resolução CNE/CES Nº 4, de 2 de fevereiro de 2006
Parecer CNE/CES n.º 337_, de 11 de novembro de 2004