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Portal UFRRJ > Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros > DGCC > Atribuições

Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros

DGCC

Atribuições


As atividades inerentes à celebração de instrumentos contratuais, aditivos, notificação e aplicação de penalidades, quando acionadas pela fiscalização, bem como a vinculação de fiscais a cronogramas, são realizadas pelo Departamento de Gestão de Contratos e Convênios (DGCC).

O Departamento de Gestão de Contratos Convênios (DGCC) e suas respectivas subdivisões são  responsáveis por:

1) Analisar todos os processos de aquisição / contratação antes do procedimento licitatório para definir qual instrumento contratual mais adequado para cada caso. Saiba Mais

2) Elaborar as minutas dos instrumentos contratuais, quando necessário. Saiba mais

3) Após o procedimento licitatório, formalizar os instrumentos contratuais, quando necessário. Saiba mais

4) Lançar cronogramas no sistema SIASG / SICON, quando necessário. Saiba mais

5) Vincular fiscais aos cronogramas no sistema SIASG / SICON, quando necessário. Saiba mais

6) Formalizar Termos de Apostilamento, quando necessário. Saiba mais

7) Formalizar Termos Aditivos, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais

8) Formalizar Termos de Rescisão, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais

9) Realizar Processos de Notificação de empresas infratoras, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais

10) Aplicar sanções administrativas, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais

11) Encerrar processos (contratos, cláusulas anexas e contratos de adesão). Saiba mais

 

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