Prezados membros da comunidade universitária da UFRRJ, a atual gestão da Reitoria desde que tomou posse no dia 27 de março de 2017, acompanha com preocupação a continuidade dos registros de ocorrências de violências em nossos câmpus. Ao mesmo tempo, prepara a adoção de providências a curto, médio e longo prazos, com vistas à construção de uma política institucional permanente de segurança, na qual estará prevista a participação de todos os interessados.

A despeito da grave dificuldade financeira enfrentada pela maioria das IFES, decorrentes da política de contingenciamento dos recursos orçamentários adotada pelo governo federal, a Reitoria adotou as seguintes providências em caráter emergencial:

a) Aquisição de dois tratores novos e de 25 roçadeiras costais para a realização de mutirões de serviços de poda e controle da vegetação, com vistas à melhoria das condições de visibilidade para ronda motorizada realizada pela Divisão de Guarda e Vigilância;

b) Aquisição de lâmpadas e material elétrico para a melhoria da iluminação no câmpus de Seropédica, com entrega prevista em dez dias, as quais serão instaladas imediatamente pela Prefeitura Universitária;

c) Aquisição de um sistema de câmeras de filmagem para o monitoramento das áreas de maior circulação de pessoas no câmpus de Seropédica, com entrega prevista nos próximos dias;

d) Acompanhamento dos casos de violência contra a mulher e demais casos, mediante o seu encaminhamento à Delegacia de Polícia e às redes públicas de saúde local, bem como do oferecimento da estrutura de apoio psicossocial disponível na UFRRJ no âmbito da Divisão de Saúde e da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, mantendo-se o sigilo necessário para a preservação da integridade psicológica das vítimas;

e) Apuração dos casos de violência, mediante a abertura de sindicância e processos administrativos, nos quais há comprovação de autoria por parte de membros integrantes da comunidade universitária da UFRRJ; e

f) Negociação com a Prefeitura Municipal e com a empresa MRS Logística, com vistas à reconstrução da passarela da ciclovia;

No âmbito das providências de médio e longo prazo, a Reitoria da UFRRJ trabalha na adoção das seguintes medidas

 

  1. 1.Realização nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2017 de audiências públicas, nos campus de Seropédica, Nova Iguaçu e de Três Rios, abertas à comunidade universitária para apreciação e discussão da proposta de Código de Conduta Discente elaborada pela Comissão designada pela Reitoria da UFRRJ, por meio da Portaria nº 483/GR, de 15 de junho de 2016, que posteriormente será submetida à aprovação final do CONSU, ainda neste semestre;
  3. 2.Elaboração de uma política de acolhimento a pessoas em situação de violência, na qual está previsto um protocolo de atendimento e a articulação de esforços junto às redes públicas locais de saúde, segurança, assessoria jurídica, assistência social e psicossocial, que será submetida a aprovação final do CONSU, após a aprovação do Código de Conduta Discente;
  5. 3.Negociação de uma parceria com o Município de Seropédica, com vistas à implantação de uma sede da Guarda Municipal em um Próprio Nacional Residêncial (PNR) próximo à ciclovia, possibilitando a melhoria das condições dos transeuntes naquele local;
  7. 4.Realização de uma reunião da Reitoria com o Comandante do Batalhão da Polícia Militar da área de Itaguaí e Seropédica para discutir a adoção de medidas preventivas que possibilitem a melhoria das condições de segurança nas áreas externas do câmpus da UFRRJ; e
  9. 5.Elaboração pela Reitoria em conjunto com os servidores da Divisão de Guarda e Vigilância de uma proposta de realização do I Fórum de Discussão para a Construção de diretrizes para uma Política Institucional Permanente de Segurança nos câmpus da UFRRJ, a qual será aberta à participação de todos os membros da comunidade universitária.

 

A Reitoria da UFRRJ considera que a grave situação de violência e insegurança vivenciada em nossos câmpus não é um problema isolado e de fácil solução, uma vez que exige a adoção de um conjunto de medidas de políticas públicas, cujas decisões dependem de uma consistente articulação de esforços entre os atores do estado e da sociedade civil.

Desde já, gostaríamos de manifestar a nossa disposição ao diálogo com toda a comunidade universitária para a construção de soluções que possibilitem o enfrentamento dessa dura e complexa realidade vivenciada em nosso Estado e no país como um todo.

 

Seropédica, 10 de maio de 2017.

Reitoria