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Programa de Qualificação Institucional incentiva retomada dos estudos entre servidores

Ao longo de três anos de atividade, a iniciativa possui 20 programas de pós-graduação cadastrados e 40 servidores inscritos.

Fortalecer o funcionamento da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) através da capacitação de seu quadro de servidores permanentes. Esta é a proposta do Programa de Qualificação Institucional (PQI) que, desde o segundo semestre de 2018, traz aos servidores técnicos-administrativos e docentes da UFRRJ a oportunidade de concorrer a vagas específicas dos programas de pós-graduação strictu sensu dentro da própria Universidade.

Fruto de uma parceria entre a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), a iniciativa é uma ação institucional que surgiu em resposta ao contexto de mudanças estruturais significativas decorrentes das políticas advindas do processo de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e das medidas governamentais de restrição do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos.

“Nós [da Progep] entendemos que uma das formas de reagir a esse enxugamento da força de trabalho era aumentar o nível de capacitação. Além disso, a fixação do servidor na instituição passa também pela sua capacitação e pela sua satisfação no trabalho relativa à possibilidade de crescimento na carreira. Então, a capacitação tem muitos vieses importantes quando pensamos em saúde institucional, na capacidade da Universidade de reagir a pressões externas e também na qualidade do trabalho dos servidores”, explica Amparo Cupollilo, pró-reitora de Gestão de Pessoas responsável por implementar o programa.

Em quase três anos de atividade, o Programa de Qualificação Institucional conta com a adesão de 20 programas de mestrado e doutorado da Universidade e 40 servidores inscritos. Destes, duas estudantes se formaram em cursos de mestrado recentemente.

Fernanda Bezerra da Silva durante a defesa de sua tese em janeiro de 2021. (Imagem: Reprodução/Arquivo Pessoal)

Uma delas é Fernanda Bezerra da Silva, servidora graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) desde 1994. Graças ao PQI, Fernanda pôde retornar à sala de aula 24 anos depois de sua primeira formação. “Trabalho desde agosto de 2014 na UFRRJ, câmpus Seropédica. Inicialmente no Departamento de Administração e Gestão de Pessoas e, a partir de 2016, na Secretaria da Diretoria do Instituto de Veterinária. Desde que cheguei na Universidade, já tinha ânsia em retomar meus estudos. Quando o PQI foi efetivado, não pensei duas vezes e participei do primeiro edital que pude aderir”, relembra.

Desde janeiro deste ano, a técnica-administrativa agora é mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO/UFRRJ). Fernanda conta que, uma vez superada a insegurança de cursar um programa fora de sua área de formação, a retomada dos estudos foi uma oportunidade bastante enriquecedora que a possibilitou descobrir novos horizontes.

“Ter a oportunidade de cursar o mestrado acadêmico no programa de Geografia ampliou meus conhecimentos dentro da minha área de formação, assim como a minha cultura e educação formal, permitindo também o desenvolvimento de capacidades técnicas em áreas que eu não possuía. Tudo isso agrega muito a minha função como servidora dessa instituição e me possibilita almejar outras funções. Me sinto muito feliz e desafiada a prosseguir com os estudos”, conta.

Ainda segundo a pró-reitora de Gestão de Pessoas, em uma avaliação a curto prazo, o número de adesões de programas de pós-graduação da Universidade ao PQI e os dados de inserção e permanência de servidores no programa apontam para um impacto expressivo da iniciativa no funcionamento da instituição.

“Nós [da Progep] acreditamos que essa ação vai reverberar de forma muito positiva na instituição na medida em que os servidores retornarem dos seus programas mais qualificados. […] Quanto mais qualificado é o corpo docente e técnico-administrativo de uma instituição, mais ela tem condições de avançar em soluções próprias, pesquisa, ensino, extensão e administrativamente também, pensando novas soluções para os processos administrativos. Nós estamos muito satisfeitos com o programa e esperamos que ele se aprofunde nos próximos anos e se mantenha forte e potente como ele já é”, afirma.

O Programa de Qualificação Institucional (PQI) foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) no dia 24 de abril de 2018 (Deliberação Cepe 046/2018), e está vinculado ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e ao Plano de Capacitação (PAC) da UFRRJ.

Dúvidas frequentes

Como funciona?

A Proad e a PROPPG lançarão, semestralmente, uma portaria para adesão dos Programas de Pós-graduação (PPGs) interessados. Esta portaria indicará o quantitativo total de vagas disponíveis em orçamento. Os PPGs interessados responderão, por memorando, apontando o quantitativo de vagas que destinarão aos servidores da UFRRJ e terão resposta confirmando o quantitativo. A partir de então, estes PPGs lançarão seus editais de seleção já com a quantidade adicional de vagas, especificando que estas são destinadas aos servidores da casa. O conteúdo, as etapas e os requisitos da seleção ocorrerão de forma regular, com os mesmos parâmetros da ampla concorrência.

Em contrapartida, o PPG que receber estes servidores em suas turmas, receberá recursos da própria instituição, advindos do Plano Anual de Capacitação.

Sou servidor e gostaria de participar dos cursos de Mestrado e Doutorado da UFRRJ pelo PQI. Como me inscrever?

Basta acessar os editais abertos dos programas de pós-graduação stricto sensu que aderiram ao PQI. Para isso, primeiro é preciso acessar o endereço: https://sigaa.ufrrj.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=S . Logo após, verifique se, nestes editais, há vagas adicionais destinadas especificamente aos servidores da UFRRJ. A seleção segue as regras de cada edital, mas você irá concorrer com os outros servidores.

Dos cinco programas que estão com editais abertos até o momento (24/02/2021), quatro aderiram ao PQI. Cada um conta com duas vagas destinadas exclusivamente a servidores efetivos e ativos da UFRRJ, em atendimento às exigências do PQI.

O servidor interessado em obter mais informações sobre os programas de pós-graduação stricto sensu podem acessar o Portal de cursos da Pró-reitoria de Pós Graduação em http://cursos.ufrrj.br/posgraduacao/?page_id=248.

Fique atento(a) para os formulários de inscrição e para as regras de cada edital. Programe-se com antecedência, pense em projetos e pesquise a bibliografia sobre a qual desejaria estudar. Converse com professores da área para se inteirar dos assuntos e de sua proposta de pesquisa.

O Plano Anual de Capacitação oferece cursos de elaboração de projetos e de redação de artigos, entre outros, que ajudarão o profissional que pode e quer utilizar os cursos de capacitação para se preparar para concorrer às vagas de mestrado e doutorado dentro da UFRRJ.

Existe algum tipo de restrição para o servidor concorrer à vaga pelo PQI?

Para ingressar pelo PQI, é necessário ser servidor do quadro permanente da UFRRJ; estar lotado e em pleno exercício de suas atividades; e não ter sido beneficiado pelo programa em outro momento.

O servidor em estágio probatório pode concorrer no processo seletivo por meio do PQI?

De acordo com a Lei 8.112/90, em seu artigo 96, parágrafo 2º: “Os afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos no respectivo órgão ou entidade há pelo menos 3 (três) anos para mestrado e 4 (quatro) anos para doutorado, incluído o período de estágio probatório, que não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares para gozo de licença capacitação ou com fundamento neste artigo nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento”.

Sendo assim, a restrição quanto ao ingresso do servidor público em estágio probatório em Programas de Pós-Graduação, condiciona-se ao afastamento. Portanto, desde que o servidor não solicite afastamento, não existe nenhuma restrição da utilização das vagas do PQI para servidores nessa condição.

Quais os deveres e obrigações do servidor beneficiado pelo programa?

A partir da Portaria 046 – PROAD de 2018 que regulamenta o PQI na UFRRJ, o servidor contemplado deverá assinar um termo no qual se compromete a exercer suas atividades na Universidade, durante o mesmo período em que esteve vinculado ao Programa de Pós- Graduação (Art.10, p.2º). Exige-se também que quando for matriculado na pós-graduação, o servidor deverá estar lotado em uma unidade da UFRRJ e em pleno exercício da função. (art. 11).

Por João Gabriel Castro, estagiário de jornalismo da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS/UFRRJ).