A UFRRJ é uma universidade centenária, criada em 20 de outubro de 1910, com excelência em várias áreas do ensino, com destaque para as Ciências Agrárias. Ao todo, oferecemos 56 cursos de graduação, 37 cursos de mestrado e 17 cursos de doutorado. Atualmente, temos quatro câmpus: Seropédica (sede), Nova Iguaçu, Três Rios e Campos dos Goytacazes. Destes, só os dois primeiros têm Restaurante Universitário (RU). O restaurante de Seropédica oferecia, antes das obras, cerca de 5 mil refeições por dia. E 1.300 alunos em situação de vulnerabilidade econômica se alimentavam lá gratuitamente. A expectativa é que, com a conclusão das obras, mais de 7 mil estudantes sejam beneficiados.
Quanto às perguntas feitas pela emissora, serão respondidas pontualmente.
No câmpus de Seropédica, o RU foi construído em 1973; uma edificação de 49 anos, que nunca havia passado por uma grande reforma. Com o crescimento da oferta de cursos na UFRRJ, foi necessário ampliar as instalações do restaurante. Registramos que o fornecimento de refeições, por um preço acessível, faz parte do nosso Programa de Assistência Estudantil, que também inclui a oferta de alojamentos e bolsas de auxílio em diversas áreas, como acessibilidade digital e transporte para estudantes em situação econômica vulnerável.
A primeira etapa das obras da reforma do Restaurante Universitário de Seropédica foi iniciada em 2017, licitada no âmbito do processo nº: 23083.010729/2014-21. Em 2019, a 2ª etapa foi licitada no âmbito dos processos nº. 23083.1417/2017-79, nº 23083.040727/2020-12 e 23083.039541/2021-93. Os relatórios de vistoria com registro fotográfico podem ser obtidos no link: https://portal.ufrrj.br/proaes-divulga-novo-relatorio-de-vistoria-das-obras-do-ru/
A obra foi planejada para ocorrer em três etapas distintas:
2017 a 2018 – Na primeira etapa, a empresa contratada foi a Line Pro Engenharia LTDA EPP (processo nº. 23083.010729/2014-21). Esta empresa cumpriu o contrato corretamente.
2019 a 2022 – Na segunda etapa, duas empresas venceram a licitação e não concluíram seus contratos: Construtora Ferreira Neves (processo nº 23083.1417/2017-79) e Construtora Nogueira Franco Eireli (processo nº 23083.040727/2020-12). Estas duas não cumpriram como o previsto nos contratos e, por isso, foi aberto novo processo licitatório para a conclusão da segunda etapa. Elas receberam apenas uma pequena parte destes valores, visto o não cumprimento dos acordos.
A obra foi retomada em 14/12/2021, com a empresa Studio G Construtora Ltda. (processo nº 23083.039541/2021-93) e a previsão para o término total da segunda fase é 14/08/2022.
A terceira etapa está prevista para ser licitada ainda em 2022 e não afetará o atendimento do restaurante por se tratar de construção de espaços das áreas administrativas do RU.
Exclusivamente em função do descumprimento do contrato por duas empresas licitadas anteriormente. O processo de compras públicas tem normativas que preveem uma série de ações antes que haja a rescisão de um contrato. Desta forma, desde a primeira notificação até que a contrato seja encerrado, há um lapso de tempo que, no nosso caso, durou praticamente todo o ano de 2020, em relação à segunda empresa. Seguindo os trâmites processuais, até que nova licitação fosse feita e a última empresa contratada em 2021, passaram-se quase 11 meses.
Outro fator que impactou a questão do tempo de conclusão foi a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais na UFRRJ, a partir de março de 2020, com obras sendo retomadas somente a partir de agosto de 2020.
Não temos como falar no valor total, porque ela foi licitada em partes.
A primeira etapa foi licitada em R$ 775.730,92 (Line Pró-Engenharia LTDA EPP) e a empresa cumpriu todo o contrato.
Quanto à segunda etapa, havia dois contratos orçados e ambos foram rescindidos: o primeiro no valor previsto era de R$ 1.319.976,01 (um milhão, trezentos e dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais e um centavo) e o segundo no valor de R$ 1.305.777,01 (um milhão, trezentos e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e um centavo).
O contrato atualmente em vigência tem o valor previsto de R$ 1.807.093,06 (um milhão oitocentos e sete mil noventa e três reais e seis centavos).
Há duas razões: a primeira é a redução do número de lugares no RU (porque a obra ainda está em andamento). Apenas dois salões de refeitórios estão em condições de receber os estudantes. Antes das obras, havia três salões.
A segunda razão está diretamente ligada à necessidade de mantermos um protocolo mínimo de biossegurança, em função da pandemia. Com mesas mais afastadas, há a diminuição do número de lugares.
A atual situação do RU nunca havia acontecido antes na sua história de quase 50 anos. O maior desejo da UFRRJ é que todos possam usufruir do Restaurante Universitário. Mas, neste momento, só é possível atender os que moram no alojamento e os que têm, comprovadamente, situação econômica vulnerável. Se os índices da pandemia continuarem melhorando, provavelmente, o protocolo de biossegurança poderá ser revisto e o número de estudantes atendidos poderá aumentar antes mesmo de três salões estarem prontos.
Para atender a todos os estudantes há duas limitações:
O Restaurante Universitário é diferente, pois tem caráter universal, haja vista não ser financiado apenas com recursos do PNAES. Ele é, assim, um dos maiores benefícios da assistência estudantil, ao assegurar alimentação de qualidade a preço acessível (atualmente o valor pago pelo estudante é R$1,45), para todos os estudantes. Por essa razão, dos R$ 12 milhões que estão disponíveis para esse ano, na Ação 4002 (Assistência Estudantil), quase R$ 9 milhões foram estimados para as despesas do contrato com a alimentação transportada, podendo ser aumentado em 25% o valor do contrato.
A pró-reitora de Assuntos Estudantis, professora Juliana Arruda, resume o quadro atual do Restaurante Universitário: “Nossa única limitação atual é a capacidade de atendimento no espaço que temos. Mas nunca deixamos de discutir saídas. Como dito anteriormente, acreditamos que com a melhora do quadro pandêmico, antes de agosto deste ano, conseguiremos atender a todo o público, como sempre fizemos”.
Para o fornecimento das refeições foi realizada licitação (processo nº23083.024768/2021-34) para a contratação de empresa para fornecimento de refeição transportada. O valor da refeição licitada é de R$14,62. A UFRRJ subsidia 90% deste custo para os estudantes. Isto significa que o alimento não é entregue em marmitas, mas transportado até o RU em caixas térmicas e servido em bandejas de inox a cada estudante.
Os motivos foram: um pedido dos alunos e para que se evite desperdício de alimentos. Além disso, não há um grande descarte inorgânico.
O cardápio prevê o fornecimento de salada, proteína, opção vegana, guarnição, acompanhamento, sobremesa e bebida.
A equipe técnica do RU analisou e aprovou o cardápio mensal, além de fazer a fiscalização diária de todas as etapas do serviço, entre o recebimento do alimento, distribuição e limpeza após as refeições.