Prezados(as) Senhores(as),
Como é do conhecimento de todos, o Brasil está passando por um momento de dificuldades econômicas e a UFRRJ está implementando uma série de medidas para manter o seu equilíbrio orçamentário e atender as suas demandas atuais e futuras. Neste sentido, a Proaes também está realizando estudos para garantir que a execução financeira do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) possa minimizar os efeitos das restrições orçamentárias no atendimento do seu público prioritário, tendo em vista que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Atualmente possuímos 556 bolsistas de apoio técnico distribuídos em 206 projetos em todas as unidades da UFRRJ. A gestão do PDAI ao longo destes vinte meses sofreu uma série de ajustes e realinhamentos e sempre mantivemos um canal de comunicação direta com bolsistas, orientadores e supervisores.
Desde já, gostaríamos de agradecer pela colaboração de todos e aproveitar a oportunidade para esclarecer algumas dúvidas a respeito dos procedimentos a serem adotados para esse período de recesso acadêmico, conforme detalhado a seguir:
- Justificativa de continuidade das atividades em janeiro e fevereiro: A última frequência antes do período de recesso será a de dezembro (15 a 20/12), que se refere ao trabalho realizado em novembro (15/11 a 15/12). As justificativas de continuidade das atividades dos bolsistas nos diversos setores serão recebidas, impreterivelmente, até o dia 21/12 na sala 35 do P1. Somente os projetos relacionados ao cuidado com animais ou plantas, dos eixos de extensão (BIEXT), de graduação (Tutoria) e de pesquisa (PIBIC-CP) poderão justificar a continuidade de todos os bolsistas. Os projetos dos eixos de ensino médio e de administração e gestão deverão justificar somente a continuidade de 50% dos seus bolsistas. A justificativa de projetos que tem apenas um bolsista cadastrado serão avaliadas e respondidas até o dia 23/12.
- Lançamento de frequência no período de recesso escolar em janeiro e fevereiro: Os projetos que justificarem a continuidade de suas atividades poderão lançar suas frequências normalmente no sistema PDAI (http://r1.ufrrj.br/sba/proaes/apoio_tecnico_loginfreq.php) entre os dias 15 e 20 do mês, os demais serão bloqueados.
- Retorno das atividades no início do período escolar 2016: A data considerada para o início das atividades do período escolar será 15 de fevereiro de 2016. Todos os projetos serão liberados novamente para o lançamento das frequências a partir de 15 de março de 2016.
Em que pese a complexidade do momento e o rigor das decisões anunciadas, esclarecemos que as mesmas são necessárias e representam uma atitude de responsabilidade para com o presente e o futuro da UFRRJ, pois visam assegurar a continuidade do Programa de Desenvolvimento Acadêmico e Institucional (PDAI).
Na expectativa de podermos contar com a compreensão de todos neste momento de dificuldades, desde já agradecemos.
Atenciosamente,
(a) Juliana Arruda
Pró-reitora Adjunta de Assuntos Estudantis
(a) César Augusto Da Ros
Pró-reitor de Assuntos Estudantis