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Palestra na SNCT aborda desafios da formalização de associações
Especialistas discutem obstáculos e benefícios na formalização de associações e orientam sobre os passos para a constituição jurídica de organizações
No último dia da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) , 17 de outubro, o auditório Hilton Sales, localizado no Pavilhão Central (P1) do Campus de Seropédica, foi palco de um minicurso essencial para muitas organizações. Intitulada “Associações: O desafio da formalização como pessoa jurídica”, a palestra foi ministrada pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Empresarial da UFRRJ (NUPDEM), sob a coordenação da professora Taimi Haensel, especialista em Direito Empresarial, junto com seus dedicados alunos.
O evento teve como objetivo principal orientar empresas juniores, coletivos como o Enactus, diretórios acadêmicos, atléticas e associações em geral sobre a importância da formalização como pessoa jurídica e os impactos negativos da informalidade. Durante a palestra, a professora Taimi Haensel e seus alunos detalharam as dificuldades e os trâmites necessários para a criação de uma associação, destacando a obrigatoriedade de ter um advogado acompanhando todo o processo e a necessidade de um contador na formalização do instituto.
Um dos participantes, Klaus Moreira, estudante de agronomia e membro da Liga Acadêmica de Cannabis Medicinal (LACAM), destacou a relevância do debate para as ligas acadêmicas, que muitas vezes operam sem estarem formalizadas juridicamente. “A palestra foi crucial para entendermos os riscos que corremos ao assinar contratos diretamente com nosso CPF. Graças ao minicurso, agora temos uma noção mais clara desses riscos”, afirmou Klaus, ressaltando as inseguranças e responsabilidades pessoais que podem surgir em situações de informalidade.
Ana Beatriz Pacheco, organizadora do minicurso e coordenadora do NUPDEM, explicou que o núcleo tem a intenção de implementar a formalização de associações como parte dos serviços jurídicos ofertados pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). “Para isso, precisamos de um advogado dedicado, preferencialmente formado na Rural, para conduzir os procedimentos necessários para formalizar as associações”, enfatizou Ana Beatriz.
A palestra não só esclareceu dúvidas cruciais sobre a formalização jurídica, mas também reforçou a importância de um suporte jurídico adequado para garantir a segurança e a continuidade das iniciativas acadêmicas e associativas. O evento foi mais um exemplo do papel vital da UFRRJ em promover o desenvolvimento e a profissionalização das organizações locais, contribuindo para um ambiente mais seguro e eficiente para todos os envolvidos.
Texto e fotos: João Vitor Freitas – estudante de jornalismo da UFRRJ.
Orientação: Alessandra de Carvalho – docente do curso de jornalismo da UFRRJ.
Edição de texto: Nicole Lopes – Bolsista de comunicação da CCS/UFRRJ.
Acompanhe a cobertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) no site: https://snct.im.ufrrj.br/
Postado em 01/11/2024 - 10:56 -
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