Os professores do Departamento de Direito, Humanidades e Letras do Instituto Três Rios (ITR/UFRRJ), Érica Guerra da Silva e Klever Filpo, participarão do evento que tem como tema o Superendividamento, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), no dia 28 de maio, de 10h às 12h.
A professora Érica ministrará a palestra “Mecanismos de Efetividade do Procedimento Extrajudicial da Lei do Superendividamento (Lei14.181/2021)”, enquanto o professor Klever Filpo será responsável pela palestra “Superenvididamento, idosos e consensualidade: percepções empíricas a partir do NPJ/UFRRJ” temas originados pelos projetos que coordenam no Programa de Iniciação Científica (PIBIC) na UFRRJ.
Com a mediação do desembargador José Acir Lessa Giordani, o evento ainda contará com as presenças do diretor da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo na abertura e das professoras Maria Elisabete Ramos e Sandra Passinhas, da Universidade de Coimbra, nas palestras “O Plano de Ação para o Risco de Incumprimento – Breves Notas a Partir da Experiência Portuguesa” e “A Proteção do Cliente Bancário”.
O evento acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura da EMERJ, no Centro do Rio de Janeiro, com tradução simultânea em libras e transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, com oferta de certificado de participação, e pelo YouTube sem certificação. As inscrições podem ser realizadas ao acessar a aba de eventos do site www.emerj.tjrj.jus.br. Estudantes de direito que participarem poderão receber horas de estágio.