1. Nesta segunda-feira, 18/01/2016, terá início a implantação da nova empresa contratada para a realização dos serviços de limpeza e higiene no Câmpus Seropédica e Três Rios.
2. A Proaf está conduzindo um pregão de limpeza e conservação exclusivo para o Câmpus Três Rios, sendo portanto provisória a prestação de serviços pela nova empresa nesse câmpus.
3. A Empresa contratada, Lince Segurança Eletrônica LTDA, pertencente ao grupo Liderança (www.lideranca.com.br), foi a sétima colocada no pregão vencido pela Empresa Execução, cujo contrato foi rescindido unilateralmente em 08/01/2016.
4. Ao longo do mês de dezembro foram adotados procedimentos formais de convite às empresas que participaram do pregão 60/2014 do qual a Execução foi a vencedora, na quarta posição. A quinta e sexta colocadas no pregão não se interessaram em assumir o contrato.
5. A Lince, sétima colocada no pregão, foi habilitada após a análise documental e verificação de conformidade com o edital do pregão, assumindo assim a continuidade do contrato anterior, aceitando, ainda, a redução no valor do contrato.
6. Os problemas ocorridos no início do recrutamento e seleção (12/01/16) foram reconhecidos pela Empresa em reunião com a Proaf no dia 14 de janeiro. Revendo os seus procedimentos, no dia 15/01, a empresa Lince reabriu o prazo para a entrega de currículos, ao lado da sala 104 do P1, das 9:00h às 15:00h, dando continuidade ao processo seletivo.
7. A redução do valor do contrato é decorrência das limitações orçamentárias vividas pelas Instituições Públicas Federais (orçamento da UFRRJ insuficiente e Decreto nº 8.540, de 13/10/2015 determinando a redução de 20% nos gastos de custeio pela administração pública federal).
8. Após diversas simulações e projeções, o contrato de serviços de limpeza sofreu uma redução de 18,2 %, no seu valor, tendo um contingente final de 170 trabalhadores. Antes deste corte eram 213 trabalhadores.
9. O valor mensal do contrato era de R$ 603.273,44, até a rescisão do contrato com a Execução, em 08/01/2016. Com a redução, o valor mensal será de R$ 493.002,86. A redução do valor do contrato se dará por termo aditivo ao contrato.
10. Certamente os próximos quinze dias serão de organização e ajustes por parte da empresa contratada.
11. A Proaf agendará uma reunião, para a próxima quarta-feira, com os gestores responsáveis pelos diferentes setores e institutos para fins de esclarecimentos e diálogo. O local e o horário serão informados em breve.
12. Com a maior brevidade possível, a Proaf divulgará, na sua página do Portal, o contrato firmado entre a UFRRJ e a Empresa Lince, bem como o termo aditivo ao contrato efetivando a redução do mesmo.
13. A fiscalização da execução do contrato pode ser realizada por qualquer servidor ou discente pelo email ouvidorialimpeza@ufrrj.br.
Solicitamos a cooperação e compreensão de todos para a nova realidade e metodologias de serviço que venham a ser adotadas em função da redução do quadro de trabalhadores. Afinal, precisamos dos serviços essenciais que a Universidade está contratando e de buscar a sustentabilidade financeira da instituição.
Profa Nidia Majerowicz
Pró-reitora de Assuntos Financeiros