As instituições públicas federais vêm enfrentando, além da limitação orçamentária – desde agosto de 2013 – dificuldades para realizar o pagamento das notas fiscais de serviços e aquisições devidamente executados. Vários repasses financeiros têm sido inferiores aos valores liquidados e registramos que estes se tornaram eventos raros ao longo de cada mês, acarretando atrasos frequentes no pagamento de notas fiscais.
Neste quadro financeiro insuficiente, a Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros (Proaf) estabeleceu como prioridade o pagamento de bolsas estudantis e de empresas terceirizadas. Com este critério, apesar de algumas ocorrências de atrasos de poucos dias, a UFRRJ encontra-se rigorosamente em dia com os pagamentos citados. Qualquer atraso por parte das empresas de terceirização é indevido porque a organização tem que efetuar os pagamentos de seus trabalhadores até o 5o dia útil e a Universidade tem até o dia 10o dia útil de cada mês para efetuar o pagamento das empresas.
Nos meses de junho, julho e agosto, a limitação nos valores dos repasses financeiros se agravou. Entramos em agosto com um déficit de R$ 1.500.000 referentes às despesas do mês de julho e com algumas notas fiscais pendentes geradas no mês de junho. No mês de julho, não houve repasse financeiro na fonte 0100 (PNAES – Assistência Estudantil), levando a Universidade a remanejar recursos da fonte 0112 (manutenção e funcionamento) para a fonte 0100, o que gerou ainda mais atrasos no pagamento de notas fiscais.
Em 31 de julho de 2015, a UFRRJ recebeu repasse financeiro de R$ 690.796,00 num quadro de dívidas da ordem de R$ 3.700.00,00. A reitora da UFRRJ, professora Ana Maria Dantas, e a Proaf entram em contato, diariamente, com os setores decisórios do MEC reportando a situação financeira dramática e solicitando aporte dos recursos financeiros.
Ontem, dia 11 de agosto, o MEC repassou R$ 1.600.000 na fonte 0112 e R$ 400.000 na fonte 100, valores que foram utilizados para pagar empresas terceirizadas, bolsas estudantis, algumas notas fiscais de obras e compromissos do mês de junho. O montante repassado está muito aquém do necessário para que a Universidade se coloque em dia com todas as suas obrigações. Apesar do agravamento da situação financeira da UFRRJ, a Proaf vem tentando manter a tranquilidade e o equilíbrio possíveis, hierarquizando a sequência de pagamentos, cabendo aqui destacar o zelo e a dedicação da Coordenação de Execução Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças.
Profa Nidia Majerowicz
Pró-reitora de Assuntos Financeiros