por Cleiton Bezerra*
A Prefeitura de Seropédica decretou na segunda-feira, 27, novas medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), dentre elas o uso obrigatório de máscaras. O objetivo é reduzir o contágio e a disseminação do vírus no município.
O decreto nº 1484 informa ainda que é a não observância das determinações é passível de pagamento de multa “por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação”.
A cidade encontra-se em estado de calamidade pública desde 14 de abril, quando entrou em vigor o decreto municipal nº 1481.
Uso da máscara
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) elaborou um documento com orientações gerais para o uso de máscaras de uso não profissional, que está disponível no link.
Histórico da Pandemia no Brasil
Em fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde (MS) lançou a portaria 188 declarando emergência em saúde pública de importância nacional, em decorrência da infecção humana pelo Covid-19.
No dia 20 de março deste ano, o MS declarou em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária da doença.
Fonte: Boletim Oficial – Portal da Transparência de Seropédica
*assessoria de comunicação da Prograd
