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Esclarecimento sobre a extinção de funções gratificadas
Em março deste ano, o governo federal publicou o decreto 9.725, que extinguiu cargos em comissão e funções de confiança, e limitou a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações na estrutura do Poder Executivo.
A Reitoria e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da UFRRJ manifestaram, em conjunto com as demais Instituições Federais de Ensino, a necessidade de preservar as funções existentes, em reuniões com os representantes do Ministério da Educação, na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e no Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe). As negociações estavam em curso.
No entanto, a Coordenação de Cadastro do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas, ao abrir o Sistema da Folha de Pagamento do mês de agosto/2019, constatou que as FG-4, FG-5, FG-6, FG-7 e FG-8 foram desativadas diretamente no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).
Com esta lamentável decisão, a UFRRJ perdeu 15 FG-4, 31 FG-5, três FG-6, uma FG-7 e duas FG-08, totalizando 52 FGs – todas ocupadas. Um corte de cerca de 30% do total de FGs que temos. Sofreremos um impacto significativo nas nossas rotinas acadêmicas e administrativas, já que vários departamentos acadêmicos, setores e seções ficarão sem a atribuição de chefia. Sem a gratificação, perde-se a função automaticamente.
Portanto, as unidades sem FGs deixam de existir no Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (Siorg) e, por consequência, dos outros sistemas estruturantes como SCDP, CGU-PAD, Sigepe, Sistema de Custos, entre outros. Internamente, no Sistema Integrado de Gestão (Sipac e SigRH) da mesma forma.
A Administração Central encaminhará as medidas necessárias para minimizar os transtornos na rotina dos servidores, das unidades acadêmicas e administrativas. Em breve, divulgaremos as ações realizadas.
Tais cortes atingiram todas as Instituições Federais de Ensino Superior, que hoje (26/7) estão reunidas em Vitória-ES, no encontro da Andifes, para debater mais este ataque às instituições.
Seropédica, 26/7/2019
Administração Central
Postado em 26/07/2019 - 11:22 -
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