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UFRRJ colabora na elaboração do plano de políticas públicas para refugiados em Nova Iguaçu
Divulgação Científica | 13/01/2025 - 11:07
O venezuelano Jesus, de 78 anos, na Casa de Acolhida do Imigrante Jardim Paraíso, em Nova Iguaçu-RJ (foto: Luciana Queiroz/ACNUR)
Recém-lançado, o Plano Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados e Apátridas de Nova Iguaçu-RJ foi construído com base na colaboração de diversas instituições, entre elas a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), por meio de seu Laboratório de Psicologia Social e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas (PPGDT).
Kaline de Oliveira Lyrio, egressa do PPGDT (foto: divulgação)
Pesquisa desenvolvida no PPGDT por Kaline de Oliveira Lyrio, sob orientação do professor e vice-coordenador Márcio Borges, auxiliou a Prefeitura de Nova Iguaçu na elaboração do documento.
Na dissertação de mestrado, a pesquisadora destaca justamente a importância da implementação de políticas públicas municipais para assegurar a efetivação dos direitos fundamentais da população refugiada, migrante e apátrida. Kaline também é servidora pública da cidade de Nova Iguaçu.
De acordo com dados do Cadastro Único consultados em novembro de 2023, Nova Iguaçu identificou 421 pessoas com perfil migrante. Em novembro de 2020, a Casa Acolhida de Jardim Paraíso passou a atender 49 refugiados idosos venezuelanos. No mesmo ano, o município recebeu 25 indígenas venezuelanos da etnia Warao. Em julho de 2023, a cidade acolheu o primeiro grupo de famílias refugiadas do Afeganistão e, em dezembro, recebeu 15 palestinos repatriados de Gaza, em decorrência dos conflitos na região.
Estas informações constam no Plano, construído em nove eixos prioritários: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; acesso à saúde integral, lazer e esporte; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; enfrentamento à violações de direitos; governança e participação social; regularização migratória e documental; interculturalidade e diversidades; acesso à educação integral, ao ensino de Língua Portuguesa e respeito à interculturalidade; e acesso à assistência social.
O documento foi divulgado no Diário Oficial do município, em 27 de dezembro de 2024, e pode ser consultado aqui.
Michelle Carneiro (CCS/UFRRJ) com informações do PPGDT/UFRRJ. Fotos: Luciana Queiroz (ACNUR) e divulgação PPGDT/UFRRJ.
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