O servidor técnico-administrativo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rafael Moraes da Silva, participou da XI Turma do Curso Intensivo da Escola de Governança da Internet no Brasil (EGI), realizada entre os dias 26 e 31 de julho de 2026, em Embu das Artes, São Paulo. Promovida no âmbito do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a formação reuniu profissionais e pesquisadores de diferentes setores para uma semana de imersão dedicada aos principais desafios relacionados ao funcionamento, desenvolvimento e governança da Internet.
A EGI constitui uma iniciativa de formação e aperfeiçoamento voltada às diferentes dimensões da Internet e de sua governança. Seu curso intensivo possui 50 horas de duração, em regime presencial de imersão, combinando aulas, debates, atividades em
grupo e interação com especialistas. A programação contempla uma perspectiva abrangente, articulando aspectos técnicos, sociais, jurídicos e regulatórios da Internet.
Governança da Internet e formação multissetorial
O CGI.br exerce papel estratégico na governança da Internet brasileira. Entre suas atribuições estão o estabelecimento de diretrizes relacionadas ao uso e ao desenvolvimento da Internet no país, a promoção de estudos, a recomendação de procedimentos para segurança da rede e o incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação. Sua composição reúne representantes do governo, setor empresarial, terceiro setor e comunidade científica e tecnológica, característica que fundamenta o modelo multissetorial brasileiro de governança da Internet.
Essa perspectiva multissetorial também esteve presente na composição da XI Turma da EGI. O processo seletivo considerou, além da trajetória e dos conhecimentos dos candidatos, critérios de diversidade setorial, geográfica e de áreas de atuação, buscando reunir diferentes perspectivas sobre a Internet e sua governança. Para a edição de 2026, foram disponibilizadas 35 vagas. A turma contou com participantes provenientes de diferentes instituições e espaços profissionais, incluindo representantes do Itamaraty, do Congresso Nacional, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Ministério Público Estadual, além de pesquisadores, integrantes da sociedade civil organizada e representantes do setor privado.
A diversidade de experiências favoreceu o intercâmbio de perspectivas sobre os impactos sociais, jurídicos, econômicos e tecnológicos da Internet e sobre os desafios relacionados à sua governança. Ao longo da imersão, foram abordados temas como modelos e princípios de governança da Internet, multissetorialismo, direitos digitais, políticas públicas, regulação de plataformas, segurança, infraestrutura e funcionamento técnico da Internet, além de atividades práticas voltadas à negociação e à construção de consensos em ambientes multissetoriais.
Participação da UFRRJ
Na UFRRJ, Rafael atua como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), sendo responsável por apoiar e coordenar as ações institucionais voltadas à adequação da Universidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), com foco no fortalecimento da governança, da transparência e da proteção dos dados pessoais no ambiente universitário.
Além dessa atuação, Rafael também integra o Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CMPDPP) da cidade do Rio de Janeiro como conselheiro representante da sociedade civil organizada, participando de discussões e iniciativas relacionadas à privacidade, proteção de dados e políticas públicas digitais.
A participação na EGI possibilitou ampliar essas discussões para uma perspectiva mais abrangente da governança da Internet, aproximando as discussões sobre proteção de dados dos debates sobre direitos digitais, regulação, infraestrutura, políticas públicas e participação multissetorial. Para o servidor, a experiência proporcionada pela EGI também representa uma oportunidade de incorporar os conhecimentos adquiridos às atividades desenvolvidas na Universidade.
“Participar da EGI permitiu compreender a governança da Internet para além de uma perspectiva exclusivamente jurídica ou tecnológica. A experiência de conviver durante uma semana com representantes do governo, da academia, da sociedade civil e do
setor privado mostrou, na prática, a importância do diálogo multissetorial para enfrentar os desafios cada vez mais complexos do ambiente digital”, destaca Rafael.
A participação na XI EGI contribui, dessa forma, para o fortalecimento das competências institucionais relacionadas à governança digital, proteção de dados e transformação digital, além de ampliar a inserção da UFRRJ nos debates contemporâneos sobre os impactos da Internet e das tecnologias digitais na sociedade.
Com informações de Rafael Moraes da Silva.