O tema violência tem sido amplamente discutido pela sociedade, especialmente quando as vítimas são mulheres, as mais afetadas por esse problema. Por isso, a Administração Central da UFRRJ realizou o I Fórum para Construção de Políticas Institucionais de Acolhimento às Vítimas de Violência Contra a Mulher, ocorrido entre 7 e 9 de dezembro de 2015, no Salão Azul (P1).
Na segunda-feira, primeiro dia do evento, a proposta foi dar voz a agentes externos, que pudessem fazer uma exposição sobre a violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense e no município de Seropédica. A major Claudia Moraes, da Polícia Militar, expôs dados que destacaram o índice de crimes contra mulheres em todas as regiões do estado. Ela ressaltou a importância desse tipo de debate no ambiente acadêmico:
— É fundamental a UFRRJ discutir este problema, que em algumas universidades é visto como um tabu, o que não contribui de maneira alguma para a construção de políticas públicas. Apesar de nós ouvirmos relatos e as pessoas falarem sobre isso, não é um assunto discutido no espaço institucionalizado, mas somente em conversas de bastidores. É fantástico, num espaço como esse, poder perceber a vontade dos alunos e da Reitoria para possibilitar esse diálogo.
No segundo dia, a proposta foi ouvir os setores internos da UFRRJ. Participaram representantes do Departamento de Psicologia, da Divisão de Atenção à Saúde dos Servidores da Universidade Rural (Dast), do Núcleo de Práticas Jurídicas e da Divisão de Saúde. Para Ana Cláudia Peixoto, coordenadora pro tempore do curso de Psicologia, esse primeiro passo foi essencial para que haja mudanças.
— Considero a iniciativa do fórum extremamente relevante. E desejo que seja só o pontapé inicial, porque sabemos que a violência é um problema de saúde pública. Espero que consigamos observar essa rede que temos disponível, tanto aqui em Seropédica como nos municípios vizinhos, e fomentá-la. O objetivo é articular, aumentar as políticas públicas relacionadas à questão da assistência, do acolhimento e ainda da judicialização desse tipo de violência — comentou a professora.
Também estiveram presentes os membros do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher de Seropédica (Niam). Este órgão, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, se propõe a garantir e proteger os direitos da mulher, através da prevenção e da redução dos índices de violência.
Para Jéssica Gomes, assistente social do Niam, a ligação entre a Universidade e o município tem um papel muito importante para melhorar o atendimento a vítimas de violência:
— A articulação dessa rede é muito relevante. Também é essencial que nós, como núcleo de referência, façamos essa parceria para que a UFRRJ tenha um equipamento da prefeitura, que acolha a mulher vítima da violência e faça um atendimento qualificado.
No último dia do evento, a proposta foi realizar uma discussão entre os interessados, com a participação de representantes de vários setores, alunos, técnicos, docentes e a Administração Central. O objetivo foi criar um documento para nortear a construção de políticas institucionais de acolhimento às vítimas de violência contra a mulher, objetivo inicial do Fórum.
O vice-reitor da UFRRJ, professor Eduardo Callado, esteve presente nos três dias de encontro, acompanhando as palestras e o debate.
— Esse foi o primeiro e um importante passo para o acolhimento das mulheres que possam ser vítimas de violência na UFRRJ. Vamos trabalhar para consolidar as políticas institucionais para uma área tão relevante — concluiu.
Seguem abaixo as principais propostas apresentadas no Fórum:
- Criação de um núcleo dispondo de espaço físico (sala climatizada) e veículo. O núcleo deverá contar com um profissional fixo exercendo funções de secretaria sendo, preferencialmente, servidor concursado e qualificado. Os demais profissionais, que realizaram o treinamento, atuarão em escala diária.
- Profissionais envolvidos no núcleo: psicólogos (psicologia), assistentes sociais (serviço social), assistência jurídica (direito), DGV e estagiários.
- Realização de reunião de formação com o núcleo, com os profissionais, e a elaboração de plano de trabalho.
- Acompanhamento terapêutico, a curto e longo prazo, com o departamento de psicologia do I.E.
- Curso de capacitação de toda equipe pela CODEP, sendo realizado preferencialmente no mês de fevereiro.
- Curso de capacitação para os profissionais da DGV, se possível ministrado pela Major Claudia Moraes – PMERJ.
- Fórum permanente para avaliação e provocar o debate quanto à violência contra a mulher no câmpus; sendo o próximo a ser realizado em abril. Encaminhar para a Câmara de Graduação e de Pós Graduação a solicitação para que os alunos sejam conscientizados a participarem do Fórum de abril juntamente com os professores.
- Atividades de prevenção, com a destinação de um espaço no portal da UFRRJ, no Rural Semanal, no Quiosque do Aluno e edição de memorando-circular que informe a existência do Núcleo.
- Núcleo se integrar com as Redes de Atendimento do Município e do Estado.
- Carta de compromisso, onde, de forma explícita, a Reitoria/Administração Superior reafirma o compromisso com a apuração e, se for o caso, punição dos envolvidos e que nenhuma violência contra a mulher será aceita nos ambientes universitários.
- Destinação de vagas futuras para a contratação de profissionais especializados (psicólogos, assistentes sociais, etc.).
- Criação do protocolo de atendimento para casos emergenciais.
- Núcleo é responsável pelas ações de prevenção no âmbito universitário (cartilha, palestras e aula magna).
- Discussão sobre os Processos Administrativos da UFRRJ. Usar a Resolução do Conselho para a criação de uma cartilha sobre os processos administrativos.
- Discussão sobre o código disciplinar, preferencialmente em março, em todos os câmpus através de audiências públicas.
Por Tarsila Döhler/CCS
