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Análise da gestão cultural na Baixada Fluminense é tema de estudo premiado da UFRRJ

Pesquisa de bacharel em Turismo pela UFRRJ analisa atuação dos órgãos públicos no campo da cultura em Duque de Caxias.

Ao longo de todo o seu território, a Baixada Fluminense é conectada por uma rede de coletivos e movimentos socioculturais que mantêm viva a produção cultural da região. Através dela, são promovidos eventos e atividades dos mais variados gêneros que mobilizam a juventude baixadense e atraem também visitantes de outros locais do Rio de Janeiro.

Evento Artistando na Pracinha 2020. | Crédito: Paula Roberta/Coletivo FALA)

Morador de Duque de Caxias, o bacharel em Turismo pela UFRRJ e aluno do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas (PPGDT/UFRRJ), Marlon Dias, aproveitou os espaços criados por eventos culturais, tais como os organizados pelo coletivo Fábrica de Apoio à Linguagem Artística (F.A.L.A.) e pela Roda Cultural Família Lanatanpa, como uma oportunidade para expor seus trabalhos como pintor. Em uma dessas exposições, o estudante percebeu um distanciamento entre a parcela da sociedade civil que movimenta a cena cultural de Caxias e o poder público do município.

“Ao passo em que conhecia um grupo e outro, eu notei que todos eles, mesmo acontecendo ao lado da minha casa, não eram tão visíveis como os geradores de impactos socioculturais que são. Então, em uma dessas exposições, me perguntei: ‘O que acontece, aqui em Duque de Caxias, para que esses grupos que promovem iniciativas de políticas culturais não estejam sendo adequadamente reconhecidas como tais pelo Estado e pela sociedade em si? Por que não é dada a devida visibilidade a eles? Qual a relação que eles têm com as organizações governamentais?’”, conta.

Tais inquietações de Marlon serviram de ponto de partida para seu trabalho de conclusão de curso Gestão Cultural na Baixada Fluminense: uma análise das Políticas Públicas no Município de Duque de Caxias – RJ. Nele, através de uma coleta de dados e entrevistas com participantes do cenário sociocultural de Caxias, o pesquisador se propôs a caracterizar o setor cultural do município, descrever suas políticas públicas de cultura, identificar quem são os atores que participam da elaboração dessas políticas e, por fim, entender como é feita a gestão cultural do município pelos órgãos públicos.

Principais conclusões

Entre os principais resultados da pesquisa, está o diagnóstico de problemas estruturais na Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, refletidos, sobretudo, em seu quadro de funcionários constituído majoritariamente por cargos comissionados, e não concursados. “São profissionais que, de gestão em gestão, são modificados, o que impossibilita uma continuidade no planejamento territorial do município”, explica Marlon.

Além da falta de servidores qualificados, o desenvolvimento de políticas públicas culturais no município também é prejudicado pelo cenário de contingenciamento de gastos que ele vive. Sem o devido apoio do poder público e os benefícios que ele traz – como, por exemplo, suporte financeiro, espaço, visibilidade – , desenvolver projetos se torna um desafio para os produtores culturais da região.

Ainda assim, de acordo com a pesquisa, os movimentos socioculturais de Caxias, em conjunto com a sociedade civil, são os protagonistas da disputa a favor do campo da cultura do município. Mesmo sem a participação ou fomento governamental, esses grupos se unem em redes autônomas de atuação que se fortalecem política e culturalmente para que suas demandas sejam atendidas. Um exemplo dessa atuação é a presença de integrantes do movimento em cadeiras do Conselho Municipal de Política Cultural, onde reivindicam o direito e o acesso à cultura diretamente com os governantes.

Um novo olhar sobre a Baixada

Para Marlon, além de contribuir para uma melhor gestão cultural de seu município, o objetivo de seu trabalho também é estimular discussões acerca do potencial da Baixada Fluminense enquanto região que fomenta a cultura popular. “Espero que a minha monografia sirva como peça-chave para a compreensão do potencial cultural e turístico da Baixada Fluminense em si, de modo a rebater todo o contexto midiático e simbólico que a colonialidade do sistema capitalista impõe na construção da imagem da Baixada – muitas vezes somente associada à violência, e não à violência do Estado frente a banalização da cultura popular”.

Recentemente, a pesquisa de Marlon foi reconhecida com o Prêmio Emergencial Cultural Paullo Ramos – primeiro edital de incentivo à cultura organizado pela Prefeitura e Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, que utiliza recursos do Fundo Municipal de Cultura para contemplar produções culturais de diferentes áreas assinadas por moradores do município. Conquistado através da pressão da sociedade civil, o edital faz homenagem ao falecido artista plástico Paullo Ramos, fundador da primeira galeria de artes de Caxias e um dos entrevistados para a pesquisa.

Por João Gabriel Castro, estagiário de jornalismo da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS/UFRRJ).

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