• Portaria_1134_10_10_2016_disciplinas_ead.pdf
• Parecer nº 70/2019, de 23/ 1/2019, das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em medicina veterinária.
• Parecer nº 136/2012, de 9/3//2012, diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
• Parecer nº 179 /2022, de 17/2//2022, reanálise do Parecer CNE/CES nº 1.071, de 4 de dezembro de 2019, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de graduação em Psicologia.
• Parecer nº 413 /2015, de 7/10/2015, alteração do Parecer CNE/CES nº 387/2012 e da Resolução CNE/CES nº1/2015, relativos às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área daGeologia.
• Parecer nº 948/2019, de 9/10/2019, alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, e alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019.
• Parecer nº227/2019, de 14/03/2019, da consulta quanto à aceitação de diploma, em virtude de nomeação em cargo público efetivo.
• Parecer nº438/2020, de 10/07/2020, das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Graduação em Administração.
• Parecer nº548/2018, de 3/10/2010,das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Educação Física
• Parecer nº635/2018, de 4/10/2018, revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito.
• Parecer nº757/2020, de 10/12/2020, da alteração do artigo 5º da Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
• Resolução nº1, de 26 de março de 2021, altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.
• Resolução nº2, de 24 de abril de 2019, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
• Resolução nº2, de 19 de abril de 2021, altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
• Resolução nº3, de 15 de agosto de 2019, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências.
•Resolução nº5, de 15 de março de 2011, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia.
• Resolução nº 5, de 16 de novembro de 2016, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação: cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.
• Resolução nº 5, de 14 de outubro de 2021, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração.
• Resolução nº6, de 18 de dezembro de 2018, institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.
• Resolução nº2, de 15 de julho de 2015, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
• Resolução nº1, de 6 de janeiro de 2015, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras providências
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