Atribuições oficiais

• Portaria_1134_10_10_2016_disciplinas_ead.pdf

• Parecer nº 70/2019, de 23/ 1/2019, das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em medicina veterinária.

• Parecer nº 136/2012, de 9/3//2012, diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.

• Parecer nº 179 /2022, de 17/2//2022, reanálise do Parecer CNE/CES nº 1.071, de 4 de dezembro de 2019, que trata
das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de graduação em Psicologia.

• Parecer nº 413 /2015, de 7/10/2015, alteração do Parecer CNE/CES nº 387/2012 e da Resolução CNE/CES nº
1/2015, relativos às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da
Geologia.

• Parecer nº 948/2019, de 9/10/2019, alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo,
bacharelado, e alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019. 

• Parecer nº227/2019, de 14/03/2019, da consulta quanto à aceitação de diploma, em virtude de nomeação em cargo
público efetivo.

• Parecer nº438/2020, de 10/07/2020, das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Graduação em Administração. 

• Parecer nº548/2018, de 3/10/2010,das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Educação Física

• Parecer nº635/2018, de 4/10/2018, revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito.

• Parecer nº757/2020, de 10/12/2020, da alteração do artigo 5º da Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de
2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

• Resolução nº1, de 26 de março de 2021, altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES
2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução
CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais dos Cursos de
Graduação de Engenharia, Arquitetura e
Urbanismo.

• Resolução nº2, de 24 de abril de 2019, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

• Resolução nº2, de 19 de abril de 2021, altera  o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.  

• Resolução nº3, de 15 de agosto de 2019, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências.  

•Resolução nº5, de 15 de março de 2011, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia. 

• Resolução nº 5, de 16 de novembro de 2016, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação: cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências. 

• Resolução nº 5, de 14 de outubro de 2021, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração. 

 • Resolução nº 5, de 14 de outubro de 2021, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração. 

• Resolução nº6, de  18 de  dezembro de 2018, institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências. 

• Resolução nº2, de 15 de julho de 2015, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. 

• Resolução nº1, de 6 de janeiro de 2015, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras providências