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Nota Pública – segurança e orçamento

 

Sobre questões relativas ao tema segurança, Reitoria da UFRRJ informa:

– Em junho de 2014, a Reitoria, preocupada com a questão, enviou ao MEC um projeto de segurança para o câmpus Seropédica visando garantir a proteção da comunidade universitária, com valor estimado de R$ 8 milhões. O pedido foi reiterado formalmente em outubro do mesmo ano.

– No ano de 2015, o MEC destinou à UFRRJ o valor de R$ 61.538.427,74 para o funcionamento e manutenção de toda a Universidade com os seus quatro câmpus, com 57 cursos de graduação, com 18 mil alunos, e 34 cursos de pós-graduação com 1.700 alunos.

– Em 2016, foi dado caráter de urgência ao processo de contratação de uma empresa de segurança terceirizada para o pórtico. Atualmente, o processo está na fase final de licitação.

– Para informações completas sobre o orçamento do ano de 2015, acessar:

http://portal.ufrrj.br/a-execucao-orcamentaria-e-financeira-da-ufrrj-em-2015/

– Em maio deste ano, será oferecido treinamento sobre como lidar com mulheres vítimas de violência aos membros da Divisão de Guarda e Vigilância (DGV).

– Ao entender que o tema segurança é diretamente afetado por limitações orçamentárias, publicamos abaixo informações relevantes sobre a situação financeira da Universidade, que devem ser de conhecimento de toda a comunidade universitária.

 

 

Os recursos para o funcionamento da UFRRJ em 2016

Ao comparar os valores das demandas da Rural com os créditos autorizados na Lei Orçamentária Anual (LOA), no ano de 2016, percebe-se a insuficiência desses limites para cobrir os gastos da Universidade. Ainda este ano, já está em vigor o corte de 10% na verba destinada ao funcionamento das Universidades Federais, o que dificulta ainda mais a manutenção da instituição.

Os gastos da Universidade, destinados à manutenção e funcionamento, são realizados dentro dos limites da LOA. Para o ano de 2016, foi estimada a quantia de R$ 57.051.939,02 com as diversas despesas relativas ao funcionamento da UFRRJ (nesse valor, estão inclusos os gastos com serviços de terceirização, além de gastos com pessoa jurídica contínuos, como contratos de energia, telefonia, serviços de impressão, consertos e manutenção de veículos; de pessoa jurídica não contínuos, como contratos para reformas, obras e manutenção de equipamentos e de outras despesas correntes, como diárias, passagens, material de consumo, tributos e taxas, monitoria e auxílios financeiros ao estudante). Este valor estimado já inclui uma redução de 20% nas despesas com diárias e passagens em relação a 2015.

O limite orçamentário discricionário, ou seja, a quantia disponível para a manutenção da Universidade em 2016, foi estimado em R$ 52.126.243,00. Este limite é, portanto, inferior às necessidades reais da UFRRJ, estabelecidas em seus contratos e novas demandas, como a de contratação de segurança terceirizada para o pórtico do câmpus Seropédica.

A situação institucional se agrava ainda mais ao analisar a LOA e o corte de 10% no custeio, previsto pelo MEC, em março de 2016, que reduziu o valor destinado à Universidade a R$ 46.913.619. Logo, a demanda da UFRRJ é R$10.138.320 maior que os créditos autorizados (LOA + corte de 10%).

O planejamento dos gastos de custeio em 2016, a ser definido pelo coletivo de dirigentes da UFRRJ e aprovado pelo Conselho Universitário (Consu), deverá estar dentro dos limites orçamentários. Entretanto, as necessidades da instituição extrapolam essas limitações. Contamos com a comunidade universitária e a sociedade para reverter o contexto complexo que vivem a nossa Universidade e o nosso país.

 

Mais informações sobre os recursos para o funcionamento da UFRRJ em 2016 AQUI

 

Reitoria da UFRRJ

Seropédica, 7 de abril de 2016


Postado em 07/04/2016 - 17:02

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