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Auditora da CGU faz palestra sobre integridade no serviço público
A auditora da CGU Carla Arêde destacou o comprometimento da UFRRJ na construção de seu Programa de Integridade
Em sua segunda visita à UFRRJ, a auditora da Controladoria Geral da União (CGU) Carla Cristina Arêde apresentou, em 19 de junho, a palestra ‘Integridade no Serviço Público’. O evento, realizado no Salão Azul, Pavilhão Central do câmpus Seropédica, reuniu integrantes da Administração Central, professores e técnico-administrativos da Universidade. A auditora destacou, entre outros pontos, o conceito de integridade e a legislação pertinente ao tema, além de comparar as experiências nos setores público e privado. A atividade foi organizada pelo Comitê de Integridade, grupo responsável pela elaboração do Programa de Integridade na Rural.
Além do reitor Ricardo Berbara (2° da esq. à dir.), compuseram a mesa de abertura os integrantes do Comitê de Integridade: Teresinha Pacielo, Marcelo Sales (3° da esq. à dir.) e Rodrigo Borges
Na abertura do evento, o reitor da UFRRJ Ricardo Berbara falou sobre a relevância de um programa de integridade na instituição: “É muito importante detectar e resolver os problemas internos. Precisamos prestar contas à sociedade”. A mesa também foi composta por três membros do Comitê de Integridade: o coordenador Marcelo Sales, pró-reitor adjunto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep); a ouvidora geral, Teresinha Pacielo; e o presidente da Comissão de Ética, Rodrigo Borges. O Comitê tem ainda a participação da coordenadora de Desenvolvimento Institucional Rejane Santiago.
‘Reorganizar o que já existe’
Palestra no Salão Azul reuniu integrantes da Administração, professores e técnicos da Universidade
Em sua apresentação, Carla Arêde fez um histórico do tema, mostrando o desenvolvimento tanto no setor privado quanto no público. Segundo a auditora, o marco desse processo está na aprovação da Lei Anticorrupção, em 2013, que prevê a responsabilização e punição de empresas que praticam atos lesivos contra a administração pública. Essa lei cita, em seu artigo 7°, “a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta”. Algo que, na esfera privada, recebe o nome de compliance – que significa estar em conformidade, comprometer-se com a integridade.
Arêde explicou que esse movimento atingiu também a Administração Pública. Nesse sentido, a CGU publicou, em janeiro 2019, a Portaria nº 57/2019, com o objetivo de “estabelecer procedimentos para estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade em órgãos e entidades do Governo Federal”.
De acordo com a auditora, o Programa de Integridade “não é algo 100% novo, mas sim uma reorganização do que já existe”. Assim, a orientação da CGU é que as instituições criem uma Unidade de Gestão de Integridade para “orquestrar a interação de setores como ouvidoria, comissão de ética, licitações, planejamento estratégico, entre outras”.
Rural 100%
No Painel da Integridade Pública, a UFRRJ cumpriu todos os requisitos da CGU
Carla Arêde vem acompanhando de perto a construção do Programa de Integridade da Rural. Em setembro de 2018, realizou palestra para membros da Administração Central. Ela também recebeu servidores da Universidade nas capacitações que ministrou na sede da CGU no Rio de Janeiro.
Segundo a representante da CGU, dentre as quase 200 instituições que estão elaborando planos de integridade, a UFRRJ se destacou pelo compromisso em cumprir os prazos. “Isso demonstra que houve comprometimento e dedicação desde o início do processo. Até hoje, vencido o segundo prazo que demos às instituições, 30% delas ainda não conseguiram cumprir”, disse.
No Painel da Integridade Pública, pode-se consultar o status da Rural e constatar que a instituição atingiu 100% nos oito itens mensurados pela CGU (veja imagem ao lado).
‘Veio para esclarecer’
Para o servidor Renato Loureiro, que assistiu à apresentação de Carla Arêde, o tema da integridade tem grande importância para a rotina administrativa no setor público. “A palestra mostrou que os órgãos de controle – como a CGU e o TCU [Tribunal de Contas da União] – estão empenhados em prevenir atos que possam resultar em corrupção e prejuízos aos cofres públicos”, opinou Loureiro, que é diretor da Divisão de Patrimônio da Universidade.
Em relação a seu setor especificamente, o técnico-administrativo acredita que a preocupação com a integridade fortalece o trabalho de administração dos bens móveis e imóveis da instituição. “Essa iniciativa veio para esclarecer e confirmar uma preocupação que temos há anos: a conferência física de bens, da carga patrimonial dos gestores. É importante também porque ratifica a necessidade de cumprirmos as legislações relativas ao patrimônio”, acrescentou Loureiro.
Apoio
O Comitê de Integridade é auxiliado por uma Comissão de Apoio, formada pelos servidores Renata Lacerda Cosme de Oliveira, Ana Beatriz Gonçalves Rosa Silva Paz, Hugo Neves Delgado, Caroline Leal Ferreira, Luciana de Albuquerque Piñero, Arthur Santiago Júnior, Henrique Buy dos Santos e Sady Júnior Martins Costa de Menezes, além do auditor interno da UFRRJ Duclério José do Vale, que atua como convidado.
Para mais informações, entre em contato com o Comitê de Integridade pelo e-mail integridade@ufrrj.br
Por João Henrique Oliveira (Coordenadoria de Comunicação Social/UFRRJ)
Postado em 28/06/2019 - 11:53 - Atualizado em 04/07/2019 - 12:22
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